- Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por seis votos a três, que o presidente não pode usar a Lei de Potências Econômicas de 1977 para impor tarifas sem aprovação do Congresso, invalidando grande parte das tarifas existentes.
- A decisão, considerada inicialmente positiva por algumas empresas, pode aumentar a incerteza nas relações comerciais entre EUA e União Europeia.
- Setores como vinhos, química e destilados europeus avaliam que novas tarifas podem surgir sob bases jurídicas diferentes, mantendo o risco de surtos de tarifas no futuro.
- O governo americano já sinalizou que pode adotar novas medidas de tarifas, e há dúvidas sobre a possibilidade de reembolsos das tarifas já cobradas.
- Na Europa, líderes como o presidente francês e o italiano manifestaram cautela, destacando a necessidade de equilíbrio entre contrapesos, Estado de direito e estabilidade nas importações.
A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que o presidente não pode invocar a norma de emergência para manter direitos de importação sem a aprovação do Congresso. A decisão ocorreu por 6 votos a 3 e acende novo capítulo na tramitação de tarifas entre EUA e UE.
A decisão não garante tranquilidade aos setores europeus expostos às tarifas. Vinhos, químicos, cosméticos e destilados avaliam impactos adicionais na relação comercial com o maior mercado consumidor do mundo, já pressionado por acordos difíceis no ano anterior.
Antes de qualquer reação formal, analistas e associações industriais expressaram cautela. Empresas e entidades de defesa comercial prevêem cenário de incerteza contínua, com possíveis novas medidas regulatórias a qualquer momento, conforme mudanças na política externa americana.
Nova vaga de incerteza
Para Paolo Castelletti, secretário-geral da União Italiana de Viticultores, o efeito pode ser de retardar pedidos e reduzir volumes, enquanto operadores aguardam um marco regulatório claro. Ovinho constante de dúvidas prejudica o planejamento de longo prazo no setor.
A indústria química europeia, representada no diálogo por Wolfgang Grosse Entrup, alerta que a tensão pode retornar rapidamente, com novas tarifas fundamentadas em bases legais alternativas. Empresas como BASF, Bayer e Evonik acompanham com atenção a evolução do cenário.
Análises de mercado indicam que, mesmo com a suspensão de determinadas tarifas, a situação permanece volátil. O temor é de que a disputa comercial seja reativada em novos formatos, com impactos também sobre cadeias de suprimentos e custos logísticos.
Sem solução milagrosa
Aromatizadas de frustração entre exporters, entidades da França ressaltam que não existe remédio simples para a desordem tarifária. A FEBEA, associação de cosméticos, disse acompanhar a resposta da Administração americana, principalmente sobre potenciais novas tarifas.
Dirigentes italianos de agricultura lembram que a decisão não resolve todos os entraves. Massimiliano Giansanti, da Confagricoltura, enfatizou que a instabilidade se amplia justamente quando a indústria busca formalizar acordos com importadores norte-americanos.
Na Irlanda, representantes do setor de whisky dizem que decisões políticas devem ser acompanhadas com cautela. Especialistas argumentam que o diálogo entre governos é o caminho mais provável para reduzir tensões e afastar novos impactos sobre as exportações.
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