Pesca de lulas chinesas no Pacífico com abusos trabalhistas, diz relatório

O relatório da Environmental Justice Foundation aponta abusos trabalhistas e práticas de pesca na frota chinesa que atua na lula gigante do Sudeste do Pacífico, com entrevistas de oitenta e um pescador, na maioria indonésios, entre 2021 e 2025 em sessenta barcos.
Segundo o documento, houve fins de tubarões, captura de mamíferos marinhos e violações como salários atrasados, retenção de passaportes, dívidas e violência física; várias imagens e relatos apoiam as testemunhas, que pedem anonimato.
Em dois mil e vinte e três, as capturas de lula gigante na região atingiram um recorde de 1,2 milhão de toneladas; em dois mil e vinte e quatro caiu para 601 mil toneladas, levantando preocupações sobre sobreexploração e a ausência de limites de pesca em águas sob SPRFMO.
A SPRFMO recebe, entre dois e seis de março, a 14ª reunião da comissão, onde são consideradas nove propostas para fortalecer a regulação da atividade, incluindo teto de captura, zona de buffer, regras de entrada em porto e padrões de trabalho.
O relatório também destaca mortes no mar e violência contra tripulantes; o ITF registra quarenta e um falecimentos entre treze de mil—treze anos, ligados a operações de barcos chineses registrados na SPRFMO.

Dossiê da Environmental Justice Foundation (EJF) aponta falhas graves na frota chinesa que atua no Pacífico Sul, destacando práticas de pesca e de trabalho abusivas. O relatório, divulgado em 19 de fevereiro, antecipa a reunião da SPRFMO, que discute a gestão da pesca do lroom jumbo flying squid no Sudeste do Pacífico.

A pesquisa entrevistou 81 pescadores, em sua maioria indoneses, que trabalharam entre 2021 e 2025 em 60 embarcações chinesas voltadas ao polvo gigante Dosidicus gigas. As entrevistas indicam abusos generalizados na pesca e nas condições de trabalho a bordo, segundo Dominic Thomson, da EJF.

Os relatos descrevem violência, escravidão por dívida, retenção de salários e falta de assistência médica. Além disso, o documento aponta casos de pesca de tubarões, abate de mamíferos marinhos e recortes de barbatanas. A maioria das testemunhas pediu anonimato por motivos de segurança.

Condições de trabalho e violações

De acordo com o relatório, 41 dos 81 entrevistados relataram uso de violência física. Outros 76 mencionaram salários retidos ou benefícios prometidos não pagos, e 72 indicaram dívidas manipuladas por meio de contratos ou empréstimos. Documentos, como passaportes, eram retidos em 74 casos.

Diversos vídeos e fotos coletados pela equipe da EJF corroboram grande parte dos testemunhos sobre o ambiente a bordo. Em pelo menos 60 navios, houve registros de práticas de pesca de espécies protegidas ou regulamentadas em áreas sob jurisdição de países da região.

Grupo entrevistado também confirmou mortes no mar decorrentes de acidentes, doenças ou ferimentos graves. Em depoimento citado pela EJF, um pescador afirmou que um colega ficou dois meses enfermo sem poder deixar o navio.

A SPRFMO, órgão intergovernamental responsável pela gestão da pesca na área, não adotou até o momento medidas claras para proibir a pesca de tubarões ou a captura de mamíferos marinhos, segundo o relatório. A EJF alerta para a fragilidade regulatória que favorece práticas destrutivas.

Propostas e perspectivas

Um consórcio de 50 organizações, incluindo EJF, Oceana e The Pew Trusts, junto a associações de pescadores e empresas da cadeia do polvo, assinou uma carta pedindo à SPRFMO que aprove nove propostas para reforçar a regulação da frota. Entre as medidas, destaca-se a criação de um limite de captura para o jumbo flying squid.

Outras propostas incluem a criação de uma zona de proteção além das zonas econômicas exclusivas nacionais, regras mais rigorosas para entrada portuária ou operações de transbordo, padrões trabalhistas claros e melhorias na divulgação de dados. O objetivo é reduzir riscos à sustentabilidade do recurso e à estabilidade de comunidades pesqueiras artesanais na região.

Segundo Elsa Vega, presidente da Sociedade Nacional de Pesca Artesanal do Peru, a ausência de limites de captura na região de SPRFMO é vista como tratamento desigual, favorecendo a frota chinesa que pesca o ano inteiro sem quotas equivalentes para comunidades locais. A SPRFMO votará as nove propostas durante sua 14ª reunião, marcada para começar em Panamá, entre 2 e 6 de março.