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Somália aprova mudança para ampliar mandato presidencial e adiar eleição

Parlamento somali aprova mudança constitucional que estende mandato do presidente e dos legisladores para cinco anos, atrasando as eleições em um ano

Somalia's President Hassan Sheikh Mohamud addresses the 80th United Nations General Assembly (UNGA) at the U.N. headquarters in New York, U.S., September 25, 2025. REUTERS/Jeenah Moon/File Photo
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  • A Câmara dos representantes da Somália aprovou mudança constitucional para estender o mandato de deputados e do presidente.
  • O novo mandato passa de quatro para cinco anos.
  • As eleições previstas foram adiadas em um ano, segundo o acordo entre o presidente e a Casa.
  • 222 parlamentares, de 329, votaram por aclamação para alterar a lei.
  • A oposição rejeitou a emenda e mantém a cobrança de realizar as eleições em maio, conforme combinado anteriormente.

O parlamento da Somália aprovou uma mudança constitucional para ampliar o mandato de deputados, do presidente e do Parlamento, atrasando as eleições em um ano. A decisão foi anunciada pelo presidente e pelo porta-voz do Legislativo, em Mogadíscio, nesta quarta-feira.

Segundo a emenda, o mandato passa de quatro para cinco anos, para deputados e para o presidente, mantendo a eleição indireta para o cargo presidencial. O voto ocorreu por aclamação, com 222 parlamentares dos 329 membros presentes, segundo relatos oficiais.

O acordo de agosto do ano passado entre o presidente Hassan Sheikh Mohamud e parte da oposição previa eleições diretas apenas para deputados em 2026, com o presidente escolhido pelo parlamento. A emenda foi recebida com resistência de líderes oposicionistas.

Reação da oposição

Líderes oposicionistas, incluindo ex-presidentes e ex-primeiros-ministros, rejeitaram a mudança e reiteraram a expectativa de eleições em maio, conforme planejado. A oposição critica a extensão de mandatos e a postergação do pleito.

A presença de forças de paz da União Africana não eliminou o controle de áreas rurais pelo grupo extremista Al Shabaab, que mantém capacidade de realizar ataques ocasionais. O país continua a enfrentar conflitos e disputas clanistas desde a queda do regime em 1991.

Autoridades destacaram que a mudança visa encerrar um processo constitucional prolongado. Ainda não está claro como o calendário eleitoral será ajustado, nem quais mecanismos serão usados para a transição, caso haja alterações futuras.

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