- O Ministério das Comunicações e Digital da Indonésia anunciou restrição de acesso a plataformas de redes sociais para crianças com menos de 16 anos, por meio de regulamento ministerial.
- A medida entrará em vigor a partir de 28 de março, com o desligamento gradual de contas de menores de 16 anos em plataformas de alto risco.
- Plataformas envolvidas incluem TikTok, Facebook, Instagram e Roblox; o processo ocorrerá gradualmente até as plataformas atenderem às novas exigências.
- O governo cita riscos como pornografia, cyberbullying, fraudes online e, principalmente, vício, afirmando ser o primeiro país não ocidental a impor esse tipo de restrição.
- Austrália, Espanha e Malásia já adotaram ou consideram medidas semelhantes miradas aos menores.
A Indonésia anunciou nesta sexta-feira a imposição de restrições de acesso às redes sociais para crianças com menos de 16 anos. A medida será implementada por meio de regulamentação ministerial, conforme informou a ministra das Comunicações e Digital Meutya Hafid em coletiva de vídeo. A expectativa é reduzir riscos como vício, cyberbullying e conteúdos inadequados.
Segundo Hafid, o governo vai iniciar um processo de desativação gradual de contas de menores de 16 anos em plataformas de alto risco a partir de 28 de março. Entre elas estariam TikTok, Facebook, Instagram e Roblox. O objetivo é obrigar as plataformas a cumprir novas exigências de proteção.
A dinâmica do processo será gradual, sem detalhar ainda quais ações as plataformas devem adotar. A ministra ressaltou que a iniciativa pode gerar desconforto inicial, com queixas de crianças e pais, mas enfatizou a necessidade de proteger as crianças nos ambientes online.
Medidas e plataformas atingidas
A decisão coloca a Indonésia entre os países que buscam controlar o uso de redes sociais por menores. Países vizinhos já discutem ou implementaram restrições semelhantes, em resposta a preocupações com saúde mental e segurança.
As empresas responsáveis pelas plataformas — TikTok, Meta (proprietária de Facebook e Instagram) e Roblox — não responderam publicamente de imediato ao pedido de comentário. Detalhes regulatórios adicionais ainda não foram divulgados pelo governo.
Dados sobre conectividade apontam que a penetração da internet na Indonésia alcançou 79,5% em 2024, segundo pesquisa da associação de provedores. A pesquisa mostra que 48% das crianças com menos de 12 anos tinham acesso à internet, com uso de redes sociais variando conforme faixa etária.
A Indonésia é o segundo país da região a anunciar restrições para menores; há uma expectativa de que outros governos mantenham o debate sobre proteção on-line. As autoridades destacam que as medidas visam reduzir riscos como pornografia, fraude online e dependência digital.
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