- Nos próximos dias, os EUA devem designar as facções criminosas brasileiras Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO).
- A documentação foi finalizada no Departamento de Estado e seguirá ao Congresso e, depois, ao Registro Oficial Federal, o que pode levar cerca de duas semanas.
- A designação congela ativos nos EUA, restringe acesso ao sistema financeiro e proíbe apoio material, além de impor restrições de imigração aos membros.
- A decisão é alvo de resistência do governo brasileiro, que argumenta que CV e PCC são organizações criminosas, sem motivações políticas, e pode impactar a soberania nacional.
- O tema foi discutido em Washington e esteve em pauta em encontros entre EUA e líderes da América Latina; o ex-deputado Eduardo Bolsonaro pediu apoio para avançar a agenda.
O governo dos EUA planeja anunciar, nos próximos dias, que as facções criminosas brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) serão designadas como Organizações Terroristas Estrangeiras. A ação viria sob a administração Trump e visa o registro formal no país.
A documentação está finalizada no Departamento de Estado, passou por outras agências e seguirá o mesmo formato usado para cartéis na América Latina, como Jalisco e Tren de Aragua. O passo seguinte é encaminhar ao Congresso e publicar no Registro Oficial Federal, o que pode levar cerca de duas semanas.
Fontes do UOL confirmam o tema dentro ou próximo à Casa Branca. O chanceler brasileiro Mauro Vieira soube do avanço e busca contato com o secretário de Estado Marco Rubio, sem confirmação de encontro até o momento.
Impactos legais e próximos passos
A designação de uma organização como FTO congela ativos no EUA, restringe financiamento e impede fornecimento de apoio material, incluindo armas. Também aciona restrições de imigração para associados e sujeita empresas a sanções do Tesouro.
O tema acompanha negociações bilaterais entre Brasil e EUA para cooperação no combate ao crime organizado. Há tensão sobre os impactos da designação na soberania brasileira, segundo fontes ouvidas pelo veículo. O governo brasileiro se opõe à designação, afirmando que CV e PCC visam apenas lucros ilícitos, sem motivações políticas.
Brasil e EUA discutem agenda anticrime, inclusive com possível cooperação em inteligência para interromper lavagem de dinheiro. A possibilidade de encontro entre Trump e Lula já foi mencionada, mas sem data marcada, e o tema permanece em negociação.
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