- China deve aprovar a lei “Promovendo a Unidade Étnica e Progresso” na sessão de encerramento da Assembleia Popular Nacional, visando uma identidade nacional compartilhada entre cinquenta e cinco grupos étnicos minoritários.
- A norma estabelece o mandarim como língua básica de ensino e de atuação governamental, buscando integração por meio de educação, moradia, migração, vida comunitária, cultura, turismo e políticas de desenvolvimento.
- Em ambientes públicos, o mandarim deverá ter proeminência na disposição de idiomas, enquanto o estado afirma respeitar o aprendizado e o uso de línguas minoritárias.
- A lei também prevê, entre outras medidas, diretrizes para a Sinicização da religião, além de incentivar o intercâmbio entre etnias e ampliar casamentos entre grupos diferentes.
- Críticos afirmam que o texto aponta maior assimilação, reforçando a obrigação de não han se integrar ao Han, enquanto autoridades destacam um processo legislativo cuidadoso e foco na proteção de tradições culturais.
China deve aprovar no Legislativo uma lei sobre identidade nacional compartilhada entre 55 grupos étnicos, com ênfase no uso do mandarim. O texto, intitulado Promoção da Unidade Étnica e Progresso, será votado na sessão de encerramento da Assembleia Popular Nacional.
O projeto, obtido pela Reuters, busca integrar etnias à nação sob o Bloco do Partido Comunista, mantendo Xi Jinping como núcleo do Estado. O objetivo é fomentar a unidade nacional e o rejuvenescimento chinês, segundo o rascunho.
De acordo com o documento, o mandarim será a língua básica de ensino, governo e serviços oficiais. Em espaços públicos, o mandarim terá prioridade na posição e na ordem de uso, com respeito à proteção de línguas minoritárias.
O texto também orienta a Sinicização da religião na China e prevê medidas para ampliar casamentos interétnicos, dificultando interferência em escolhas baseadas em etnia, costume ou fé. O marco pode ampliar o controle social.
Analistas estimam que a lei reforça a assimilação de minorias não Han e aumenta responsabilidades de integração com a maioria. Especialistas destacam o papel da norma na governance social e em temas como segurança de fronteiras e estabilidade.
A imprensa estatal afirmou que o processo legislativo foi rigoroso, envolvendo leituras e consultas com comunidades étnicas. O governo sustenta proteção à cultura e tradições de todos os grupos.
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