- O Congresso guatemalteco, de oposição, elegeu cinco magistrados titulares e cinco suplentes para o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) para o mandato de 2026 a 2032, parte de uma reforma jurídica ampla.
- O novo TSE ficará responsável pela eleição geral de 2027, que deverá substituir o presidente Bernardo Arevalo, que não pode disputar a reeleição.
- Arevalo afirma que as mudanças visam limpar o judiciário, mas especialistas apontam riscos de influência de redes de corrupção e críticas a decisões da Corte Constitucional.
- Observadores internacionais e autoridades dos EUA alertaram para a possibilidade de influência de organizações criminosas e traficantes de drogas nos indicados ao TSE.
- Arevalo deve escolher o novo procurador-geral até maio; a atual chefe Consuelo Porras busca um terceiro mandato, e enfrenta sanções de EUA e União Europeia por alegadas irregularidades.
O Congresso da Guatemala, controlado pela oposição, elegeu nesta terça-feira novos integrantes para o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). Foram selecionados cinco magistrados titulares e cinco suplentes para o mandato 2026-2032. A decisão ocorre em meio a uma ampla reformulação do poder Judiciário.
O TSE passará a supervisionar as eleições gerais de 2027, as quais devem substituir o presidente Bernardo Arevalo, que chegou ao poder em 2023 com pauta anti-corrupção. Arevalo não pode concorrer à reeleição.
Os novos magistrados chegam em um momento de fortes tensões com o Congresso após mudanças recentes no Judiciário e no Ministério Público. Observadores internacionais alertam que o processo pode ser capturado por redes de corrupção.
Contexto e perspectivas
Analistas apontam que a escolha do TSE é crucial para restaurar a confiança pública após a suspensão da comissão UN-backed CICIG, em 2019. A eleição do TSE é vista como teste da independência institucional.
Autoridades americanas já haviam sinalizado, no início do ano, que as listas de candidatos ao TSE podem sofrer influências de organizações criminosas e traficantes de drogas. A avaliação acompanha outras críticas ao Judiciário.
Avanços e disputas no Judiciário
Arevalo negocia a escolha de um novo procurador-geral, com prazo até maio. A atual chefe do MP, Consuelo Porras, busca um terceiro mandato e tem sido alvo de sanções internacionais por supostas irregularidades.
Porras esteve no centro de ações que, segundo autoridades estrangeiras, visaram impedir a posse de Arevalo em 2023. O governo guatemalteco tem reiterado a necessidade de reformas profundas no sistema.
Riscos e credibilidade
Estudos locais indicam falhas no andamento de casos criminais entre 2024 e 2025, com alta taxa de resoluções não efetivas. Organizações internacionais pedem que candidatos com grave histórico de direitos humanos seja barrados.
O Tribunal Constitucional também enfrenta críticas por decisões que teriam limitado a atuação do Movimento Semilla, partido de Arevalo. Recentes nomeações ao CC foram alvo de escrutínio internacional.
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