- Cazaquistão realiza neste domingo um referendo sobre uma nova constituição.
- Alguns críticos dizem que o texto pode permitir que o presidente Kassym-Jomart Tokayev permaneça no poder além do atual limite de 2029.
- A proposta funde as duas casas do parlamento em uma única e restaura o cargo de vice-presidente, que seria escolhido pelo presidente.
- Os presidentes do Cazaquistão continuariam com um único mandato de sete anos; Tokayev já havia incluído essa regra em 2022.
- Pesquisas estatais apontam amplo apoio ao referendo, embora haja oposição contida; a economia enfrenta inflação alta e vínculos com a Rússia.
Kazakhstan realiza neste domingo um referendo sobre uma nova constituição. A votação, em meio a debates sobre poder e governabilidade, ocorre no país da Ásia Central. A proposta busca reconfigurar o sistema político, afastando o presidencialismo absoluto.
Segundo os defensores, a mudança ampliaria a separação de poderes e redefiniria o papel do Legislativo. A proposta funde as duas casas em um único parlamento e prevê o retorno do cargo de vice-presidente, escolhido pelo presidente.
A atual presidência, de Kassym-Jomart Tokayev, pode manter o mandato vigente até 2029, mas há dúvidas sobre se a nova constituição redefiniria esse limite. Tokayev sinalizou a intenção de deixar o cargo em 2029.
Contexto e cenário político
Analistas apontam que o texto preserva poderes altos para o chefe de Estado, levantando dúvidas sobre freios e contrapesos. A expectativa é de que o referendo defina o desenho institucional do país.
A imprensa e órgãos oficiais divulgam pesquisas mostrando apoio ao texto, ainda que a oposição encontre resistência. O escrutínio ocorre em meio a tensões regionais e impactos econômicos.
A proposta também sugere a imbricação entre governo e Parlamento, com mudanças no sistema de sucessão. Observadores citam efeitos sobre a governabilidade e a transparência institucional.
Economia e percepção pública
Kazakhstan enfrenta inflação elevada e juros altos, com inflação em torno de 11,7% e taxa de juros em 18% em fevereiro. Reformas constitucionais aparecem em meio a pressões econômicas.
Traders e pequenos comerciantes relatam aumento de custos que impacta preços ao consumidor. No comércio de Almaty, vendedores avaliam impactos possivelmente positivos ou negativos conforme o ritmo de ajuste de preços.
Conhecidos oficiais disseram que o país busca estabilidade macroeconômica enquanto avança em mudanças institucionais. A votação permanece central para o rumo político e econômico da nação.
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