- Os Estados Unidos emitiram uma nova licença geral ligada à Rússia, autorizando a venda de petróleo bruto e derivados russos embarcados até onze de abril, segundo o Tesouro, e publicada pelo OFAC (Office of Foreign Assets Control).
- A licença permite transações normalmente incidentais para venda, entrega ou descarga de petróleo russo carregado em embarcações, incluindo navios bloqueados, autorizando operações já embarcadas até doze de março.
- Ela abrange atividades ligadas ao transporte e à conclusão das entregas, como atracação, ancoragem, serviços de tripulação, abastecimento, pilotagem, seguro e outras atividades marítimas essenciais.
- O objetivo é possibilitar a conclusão de operações comerciais em andamento antes do prazo, evitando interrupções logísticas e riscos operacionais para navios e tripulações.
- A licença não autoriza novas transações fora desse escopo nem flexibiliza outras sanções; continuam proibidas operações envolvendo o Irã e bens ou serviços iranianos conforme os regulamentos.
Os Estados Unidos emitiram nesta quinta-feira (12) uma nova licença geral relacionada à Rússia. A autorização permite a venda de petróleo bruto e derivados russos embarcados até 11 de abril, conforme o site do Departamento do Tesouro. A medida é publicada pelo OFAC, órgão que administra sanções americanas.
A licença autoriza, de forma temporária, transações normalmente incidentais e necessárias para a venda, entrega ou descarga de petróleo bruto ou produtos petrolíferos originários da Rússia. Inclui atividades de atracação, ancoragem, serviços de tripulação, abastecimento, pilotagem, seguro e outras operações marítimas essenciais.
A autorização abrange cargas produzidas por empresas russas sujeitas a sanções dos EUA. O objetivo é viabilizar a conclusão de operações já em andamento antes da data limite, evitando interrupções logísticas no transporte marítimo e riscos operacionais para embarcações e tripulações.
Escopo da licença e restrições
A licença não autoriza novas transações fora desse escopo nem flexibiliza demais as sanções. Continua vedada qualquer operação envolvendo entidades ou bens ligados ao Irã, bem como outras atividades proibidas pela legislação vigente. O texto enfatiza que não há permissão para transações com o Irã ou com bens iranianos proibidos pelos regulamentos aplicáveis.
Com informações da Reuters.
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