- O cônsul dos EUA em São Paulo, Kevin Murakami, afirmou que uma vitória de empresa chinesa no leilão do Tecon 10, no porto de Santos, pode comprometer a soberania brasileira e estremecer as relações com o presidente norte‑americano Donald Trump.
- O leilão do megaterminal de contêineres, com custo de mais de R$ 6 bilhões, deve ocorrer no segundo semestre, após sucessivos adiamentos.
- O Tribunal de Contas da União restringe a participação de empresas que já operam em Santos, o que é alvo de críticas; Cosco Shipping é a empresa chinesa interessada, e não há, até o momento, empresas americanas interessadas.
- O governo federal, por meio do ministro Silvio Costa Filho, busca uma saída junto ao TCU, com apoio da Antaq, para reavaliar a modelagem do edital e a participação de grupos já atuantes no porto.
- O Tecon 10 terá área de 621,9 mil metros quadrados, capacidade para mais de três milhões de contêineres por ano e contrato de arrendamento de vinte e cinco anos, elevando a capacidade do porto em aproximadamente cinquenta por cento.
O consulado dos Estados Unidos em São Paulo comunicou ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva que a participação de uma empresa chinesa no leilão do megaterminal Tecon 10, em Santos, pode afetar a soberania nacional e as relações bilaterais. A afirmação ocorreu durante uma palestra de Kevin Murakami, na semana passada, a empresários locais.
O Tecon 10, localizado no porto de Santos, terá investimento superior a R$ 6 bilhões e deve ir a leilão no segundo semestre, após adiamentos. A licitação envolve a construção e operação do terminal de contêineres, com capacidade prevista de movimentar mais de três milhões de TEUs por ano.
A disputa envolve empresas que já atuam no porto, como Maersk e MSC, enquanto não há confirmação de interesse de companhias americanas. A posição do Tribunal de Contas da União, que restringe a participação de operadoras já presentes em Santos, tem sido alvo de críticas e de debates no governo federal.
Mudanças na modelagem do edital
Lula designou o ministro Silvio Costa Filho para tratar do assunto junto ao Tribunal de Contas da União e à Antaq, buscando alternativas para a licitação. O objetivo é avaliar ajustes no edital para ampliar a participação de diferentes grupos, inclusive de armadores atuantes em Santos.
O presidente da Antaq, Frederico Dias, afirmou que o governo avalia possíveis modificações na modelagem para tornar o processo mais inclusivo, sem abrir mão de requisitos de transparência. A Cosco Shipping, estatal chinesa, tem interesse declarado em Tecon 10, sob as regras atuais, o que alimenta o debate político e técnico.
O Tecon 10 terá área total de 621,9 mil metros quadrados e deve ampliar a capacidade do complexo portuário em cerca de 50%. O contrato de arrendamento está previsto para 25 anos, com previsão de impactos logísticos e geopolíticos relevantes para a região.
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