- Ursula von der Leyen alertou para o risco de impactos migratórios na UE devido ao conflito no Oriente Médio e pediu mobilizar todas as ferramentas migratórias disponíveis.
- A dirigente pediu avanço na reforma do reglamento de retornos, parte do Pacto de Asilo e Migração, incluindo a possibilidade de criar centros de deportação em países terceiros.
- A Comissão está pronta para apoiar negociações entre Parlamento Europeu e Conselho para concluir o texto do reglamento de retornos o quanto antes.
- A medida foi discutida após a aprovação, pela Libra, da posição do Parlamento que reforça as condições dos centros de deportação e permite envio de famílias com menores a esses centros.
- Von der Leyen também mencionou planos de ação para a rota do canal da Mancha e apoio a países vulneráveis, como os Balcãs Ocidentais, em resposta ao aumento de chegadas irregulares.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, alerta para a necessidade de fechar lacunas da política migratória da UE diante do potencial impacto do conflito no Oriente Médio. Ela pede mobilizar todas as ferramentas migratórias disponíveis para evitar uma crise humanitária de refugiados semelhante à de 2015.
Na carta enviada aos chefes de Estado e Governo, Von der Leyen frisa que a atual situação geopolítica pode exigir ações rápidas nas próximas semanas e meses. Ela destaca a preparação e a vigilância como prioridades para a União.
Pacto de Asilo e Migração
A dirigente enfatiza a conclusão das negociações para aprovar a última peça do Pacto de Asilo e Migração, com foco na reforma do reglamento de retornos. A ideia é permitir centros de deportação em países terceiros, segundo termos vistos por alguns Estados como “ações inovadoras”.
A carta afirma que melhorar os retornos e ampliar a cooperação em readmissão com terceiros países seguem como prioridade. A Comissão diz que pode apoiar negociações entre Parlamento e Conselho para um texto final do reglamento de retornos.
Desdobramentos na União e no Parlamento
A Libe, comissão da Eurocâmara, aprovou a posição defendida pelo Parlamento, autorizando centros de deportação em terceiros países e endurecimento de condições, incluindo envio de famílias com menores. Agora as negociações entre Conselho e Parlamento devem convergir para uma norma europeia.
Von der Leyen afirma que o acordo deve chegar logo para tornar o sistema de retornos mais eficiente, com procedimentos mais rápidos e maior remoção de cidadãos de terceiros países sem direito de permanecer.
Contexto regional e impactos
A chefe da Comissão destaca que, até o momento, o conflito não gerou fluxos migratórios imediatos para a UE. No entanto, alerta que a situação pode mudar, exigindo coordenação diplomática intensa para mitigar riscos de deslocamentos maciços.
Ela aponta que cerca de quatro milhões de afegãos vivem no Irã, em situação precária, o que pode aumentar a vulnerabilidade a novos deslocamentos. Também menciona o Libano e o impacto humanitário das operações militares, que já provocam deslocamentos regionais.
Situação na Síria e planos para o Canal da Mancha
A presidente ressalta que a UE busca cooperação construtiva com Síria para estabilização e reconstrução, citando visita a Damasco em janeiro. O bloco também pretende apoiar países vulneráveis a fluxos migratórios, como os Balcãs Ocidentais.
Quanto ao Canal da Mancha, Von der Leyen adianta a criação de um Plano de ação da UE para a rota, a ser apresentado em junho. O objetivo é fortalecer a gestão das fronteiras externas, ampliar os retornos, combater o crime organizado e ampliar o apoio das agências da UE.
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