- Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, irá a tribunal na segunda-feira para recorrer de uma condenação por conspiração criminosa relacionada a tentativas de obter recursos de campanha da Líbia, recebendo a pena de cinco anos de prisão na edição passada.
- Ele já foi preso em outubro na prisão de La Santé, em Paris, e liberado três semanas depois sob supervisão jurídica, que incluiu proibição de deixar o país.
- A condenação encerra anos de disputas judiciais sobre alegações de que a campanha de 2007 recebeu milhões de dólares da Líbia, durante o regime de Muammar Gaddafi.
- Os juízes disseram não haver prova de um acordo entre Sarkozy e Gaddafi nem de o dinheiro ter chegado aos cofres da campanha, embora o momento tenha sido considerado compatível e os caminhos de envio do dinheiro permaneciam obscuros; mas reconheceu-se conspiração entre 2005 e 2007 para facilitar contatos com pessoas na Líbia.
- Organizações de direitos humanos afirmaram que a luta contra a corrupção é essencial para proteger o Estado de direito e a democracia, enquanto o advogado de Sarkozy, Christophe Ingrain, disse que não comentará antes do recurso.
Former French President Sarkozy apelação contra condenação por conspiração está aberta
O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy irá à justiça nesta segunda para recorrer da condenação por conspiração criminal. O tribunal avalia tentativas de obter recursos de campanha na Líbia, pelo que recebeu uma pena de cinco anos de prisão no ano passado.
Sarkozy ficou sob prisão em outubro, na prisão de La Santé, em Paris, mas foi libertado três semanas depois, sob supervisão judicial, incluindo a proibição de deixar o país. A decisão marca a primeira condenação de um presidente francês do pós-guerra a resultar em prisão.
O caso envolve acusações de que, entre 2005 e 2007, o então ministro do Interior teria permitido que assessores próximos negociassem com autoridades na Líbia para financiar a campanha. Nada indica que o dinheiro tenha chegado aos cofres da campanha de Sarkozy, segundo os juízes, embora o período e as trajetórias de origem do dinheiro tenham sido considerados muito obscuros.
Os juízes afirmaram ainda que houve conspiração criminosa entre 2005 e 2007, com a participação de assessores próximos que teriam mantido contatos com contatos na Líbia para viabilizar o financiamento. A defesa sustenta que não houve acordo direto com Gaddafi nem comprovação de repasse financeiro.
Entidades de combate à corrupção, como Sherpa, Anticor e Transparência Internacional França, emitiram nota ressaltando que o combate à corrupção é essencial para o estado de direito e a democracia. O texto reforça o papel de mecanismos de accountability.
O advogado de Sarkozy, Christophe Ingrain, disse não ter comentários antes do início do recurso, marcado para ocorrer na sequência. O tribunal não informou ainda novos prazos ou detalhes processuais.
Contexto e próximos passos
O recurso visa analisar a configuração de conspiração e as evidências apresentadas, com desdobramentos que podem manter, alterar ou anular a condenação. O desfecho depende da avaliação do tribunal, com novas audiências previstas.
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