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Autoridades sírias proíbem álcool em Damasco

Autoridades de Damasco proíbem bebida alcoólica em restaurantes e bares, convertendo licenças em cafés e impondo cumprimento em três meses

People enjoy a night out in the Bab Touma neighbourhood of the Old City of Damascus, after the ousting of President Bashar al-Assad, in Syria, December 19, 2024.
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  • Autoridades de Damasco proibiram o álcool em restaurantes e bares, convertendo licenças de boates em licenças de café e limitando a venda de bebidas alcoólicas a garrafas lacradas para levar, em áreas predominantemente cristãs.
  • O decreto determina que estabelecimentos que vendem álcool fiquem a pelo menos 75 metros de lugares de culto e escolas, e a 20 metros de instalações de segurança; prazo de três meses para se adequarem.
  • Um proprietário de bar em Damasco afirmou que vai fechar o estabelecimento, citando queda de clientes desde a tomada de poder pelos islamistas.
  • A medida ocorre em meio a um endurecimento conservador desde a queda de Bashar al‑Assad, há cerca de 15 meses, com alguns restaurantes já reduzindo ou eliminando o serviço de álcool.
  • Críticos destacam questionamentos legais sobre a base da medida, afirmando que não há proibição expressa de venda de álcool em leis sírias vigentes e citando potenciais conflitos com tratados de direitos humanos.

O governo de Damasco revogou a venda de álcool em restaurantes e bares da capital, em uma das medidas mais conservadoras tomadas desde a chegada do governo liderado por islamistas. A determinação foi publicada na segunda-feira pelo governo da região de Damasco.

O decreto exige a transformação de licenças de boates e bares em licenças de café e limita a venda de bebidas alcoólicas apenas a garrafas lacradas para viagem, além de restringir o consumo em áreas predominantemente cristãs. Estabelecimentos devem cumprir a regra em três meses.

A norma estabelece ainda que qualquer local que venda álcool precise ficar a pelo menos 75 metros de templos e escolas, e a 20 metros de instalações de segurança. A medida foi apresentada como parte da implementação de políticas de conformidade com o governo atual.

Reações e desdobramentos

Um proprietário de bar em Damasco afirmou que pretende fechar o local, já que observou queda de público desde a tomada de poder do grupo islamista há 15 meses. Ele pediu para não ser identificado com receio de retaliação.

Segundo especialistas, a legalidade da proibição de venda de álcool é questionada por organizações de direitos humanos. Um analista de uma instituição com sede em Washington sustenta que leis sírias anteriores não proibiam a bebida, gerando divergências quanto à base jurídica da medida.

O debate envolve ainda o avanço de políticas religiosas conservadoras e impactos sobre a vida cotidiana, incluindo hábitos durante o Ramadan. Relatos de fiscalização e de incidentes envolvendo violação de jejum foram mencionados por autoridades locais.

Contexto local

A mudança ocorre após o desgaste de estabelecimentos que já adaptaram serviços de bebidas alcoólicas, como retirada do cardápio ou oferta de bebidas em formatos diferentes. A época de Ramadã intensifica a fiscalização sobre conduta religiosa e horários de funcionamento.

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