- Estima-se que haja cerca de US$ 9 bilhões em propriedades expropriadas nos EUA e Cuba, com quase 6.000 reivindicações de pessoas e empresas dos Estados Unidos.
- A Exxon Mobil e a Royal Caribbean Cruises estão envolvidas em ações que chegaram à Suprema Corte dos Estados Unidos no mês passado.
- A Lei de Liberdade e Democracia com Cuba (em 1996) torna a resolução dessas reivindicações uma condição para a retomada das relações econômicas e diplomáticas entre os dois países.
- Autoridades apontam que, mesmo com mudanças políticas, as reivindicações precisam ser tratadas; a Delta Air Lines tem uma reivindicação de US$ 212 mil, podendo ter isenções de taxas de pouso como parte de um acordo.
- As reclamações remontam à Revolução Cubana de 1959, quando propriedades foram confiscadas; a comissão de reclamações registrou 8.821 relatos e certificou 5.913, totalizando US$ 1,9 bilhão, com juros chegando a US$ 9,3 bilhões.
A pressão de Washington sobre Cuba para um acordo econômico reacende a disputa sobre até US$ 9 bilhões em bens expropriados, conforme a maioria dos casos segue sem solução. A demanda envolve cidadãos e empresas norte-americanos afetados pela expropriação após a revolução de 1959.
Pesquisas mostram que cerca de 6.000 reclamantes, entre pessoas físicas e empresas, buscam reparação por propriedades confiscadas ao longo das últimas décadas. A soma atualizada supera US$ 9,3 bilhões, quando incluem juros, segundo o Conselho Econômico e Comercial EUA-Cuba.
O caso ganhou destaque na Suprema Corte dos EUA na semana passada, com a Exxon Mobil processando a estatal cubana Cimex pela expropriação de uma refinaria e de mais de 100 postos de gasolina, e a Havana Docks buscando indenização da Royal Caribbean e de outras companhias pela visitação ao porto entre 2016 e 2019.
A disputa ocorre em meio a uma tentativa de Washington de pressionar Havana por meio de restrições de combustível e de negociações políticas, apesar de prometer eventual abertura econômica. O governo dos EUA mantém a linha de que a resolução dessas reivindicações é condição para reatar relações diplomáticas e econômicas.
Especialistas apontam que, mesmo com mudanças políticas em Cuba, as expropriações permanecem no cerne dos obstáculos ao desenvolvimento econômico da ilha. Advogados ligados ao tema afirmam que as resoluções de alto valor costumam depender de soluções criativas, como isenções e acordos setoriais.
Analistas ressaltam que o tema envolve o poder político em Cuba, com o governo mantendo fortes vínculos com setores militares e o regime sob pressão internacional. Em Washington, o tema é visto como parte de uma estratégia de renegociação com Havana.
Entre os casos relevantes, a Delta Air Lines tem uma reivindicação de US$ 212 mil antes de juros e pode ser impactada por decisões sobre uso de instalações em Cuba. A companhia não comentou o andamento do processo.
O apoio a testemunhos ao longo dos anos intensificou o debate sobre reparação e compensação. O caso de Carolyn Chester, cuja família teve propriedades confiscadas na Isla de La Juventud, simboliza o esforço de famílias que aguardam há décadas por reparação.
Autoridades ouvidas lembram que a resolução dessas reivindicações pode ajudar a normalizar relações entre os dois países, mas indicam que o caminho permanece complexo. A atual administração federal mantém a posição de que há necessidade de avançar com acordos que assegurem compensação.
Cuba reconheceu recentemente que negociações estão em andamento com os EUA, sem detalhes sobre os interlocutores ou o conteúdo. Analistas sugerem que o objetivo pode ser separar o governo cubano de seus militares em determinadas concessões econômicas.
Em síntese, a disputa por bens expropriados continua a impedir uma solução ampla para a economia cubana, mesmo diante de sinais de evolução na relação bilateral. O desfecho depende de como as partes compatibilizarão interesses legais, econômicos e políticos.
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