- A mineração em águas profundas ainda não começou, mas pode ocorrer em breve; no entanto, o órgão regulador internacional não concluiu o conjunto de regras para governá-la.
- A reunião da Autoridade Internacional dos Fondos Marinhos (ISA) terminou sem prazo claro para a conclusão do código de mineração, que deve definir padrões e distribuição de benefícios, entre outros pontos.
- Letícia Carvalho, secretária-geral da ISA, disse que a conclusão do código até o fim deste ano é crucial, especialmente diante de planos dos EUA de avançar com mineração fora de regras ISA.
- Observadores e especialistas manifestaram ceticismo quanto à conclusão do código ainda neste ano, destacando a necessidade de normas robustas que representem os interesses da humanidade.
- Enquanto isso, os EUA seguem com planos de mineração, autorizados pela NOAA para licenças de exploração e exploração simultâneas, em águas internacionais e domésticas.
O Conselho Regulatório da prática de mineração em grande profundidade não concluiu as regras para a atividade, mesmo com a pressão de urgência para regulamentar o setor. A reunião da International Seabed Authority (ISA) terminou sem prazo claro para finalizar o código de mineração.
A ISA, ligada às Nações Unidas, busca estabelecer normas para exploração e eventual exploração de minerais no leito marinho. Leticia Carvalho, Secretária-Geral da ISA, ressaltou a importância de concluir o código ainda neste ano, diante da aceleração iniciada pelos EUA.
Segundo Carvalho, concluir o código tornaria a opção americana menos atrativa, já que operações fora das regras da ISA seriam problemáticas. Ela afirmou confiar em avanços no código em 2025, usando o tom de que a era da exploração pode migrar para a exploração efetiva dos recursos.
No encerramento, não houve um cronograma definido para a conclusão do código. Observadores presentes na sessão destacaram que ainda faltam diretrizes ambientais, regras de compartilhamento de benefícios e alcance regulatório, incluindo sevalias para todas as formas de mineração.
Pontos em aberto e críticas
Pradeep Singh, da Oceano Azul, avaliou que é improvável a finalização do código ainda neste ano, embora haja progresso. A organização defende padrões robustos que representem o interesse público.
Julian Jackson, da Pew Charitable Trusts, alerta que o código não deve ser apressado. Ele destaca que a mineração em alto-mar envolve riscos ambientais consideráveis, e a definição de regras exige cuidado técnico.
Enquanto o ISA negocia, os EUA seguem adiante com planos de mineração em águas internacionais e nacionais, após uma decisão executiva do governo, publicada em 2024. Em janeiro, a NOAA aprovou norma que permite pleitos simultâneos de exploração e exploração.
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