- Meloni reconheceu a derrota no referendo sobre a reforma do Poder Judiciário e afirmou que continuará no cargo.
- A votação mostrou 54% de votos contrários e 46% favoráveis à proposta do governo.
- A reforma previa separar definitivamente as carreiras de juízes e promotores, alterações no Conselho Superior da Magistratura e a criação de um tribunal disciplinar autônomo.
- Críticos afirmaram que o modelo poderia ampliar a influência política sobre o Judiciário e que não resolvia problemas como lentidão e sobrecarga do sistema.
- O governo sustentou que manterá o compromisso de empregar a reforma, apesar da derrota, mantendo o rumo da gestão.
A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni reconheceu a derrota no referendo sobre a reforma do Poder Judiciário, realizado no fim de semana. A votação, que ocorreu no domingo (23 mar) e foi concluída na segunda (24 mar), mostrou 54% de votos contrários à proposta.
Meloni afirmou que respeita a decisão dos eleitores e que continuará no cargo. Segundo ela, a soberania pertence ao povo e o governo cumpriu o que prometeu, levando adiante a reforma prevista no programa eleitoral, mas devolvendo a decisão aos cidadãos.
Ela disse ainda que a derrota não altera o rumo da gestão. Houve reconhecimento de que houve oportunidade perdida de modernizar a Itália, mas a premiê garantiu manter o compromisso de trabalhar pelo país.
O que previa a reforma
A proposta modificava a organização do sistema judicial, com foco na magistratura e no controle interno. Dizia afastar a separação entre juízes e promotores, hoje na mesma carreira, com entrada e formação comuns.
Outra peça central era a reformulação do Conselho Superior da Magistratura (CSM), com a criação de dois ramos independentes para juízes e promotores, alterando a governança atual.
A reforma também previa um tribunal disciplinar autônomo, com 15 integrantes, combinando indicações institucionais e sorteio entre magistrados. Mudaria o julgamento de infrações disciplinares.
A proposta apresentava a proibição definitiva de migração entre funções de acusação e julgamento, ampliando a separação funcional entre promotores e juízes.
Reação e contextos
Defensores disseram que as mudanças aumentariam a imparcialidade ao separar quem acusa de quem julga. Críticos argumentaram que o modelo atual protege a independência judicial, evitando influência política.
Entidades de magistrados e partidos de oposição alertaram que a reforma não tratava problemas estruturais, como a lentidão dos processos e a sobrecarga do sistema.
O resultado marca o primeiro revés relevante para Meloni e para a coalizão no cenário político italiano, com impactos ainda a serem avaliados na gestão governamental.
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