Comissão Europeia aponta falhas na proteção de menores em sites pornográficos

A Comissão Europeia identificou quatro sites adultos — Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos — que não protegem adequadamente menores.
A verificação de idade por meio de um simples clique não é suficiente para impedir o acesso de público jovem.
Medidas como páginas com desfoque ou rótulos restritos também foram consideradas inadequadas pelos técnicos da UE.
A investigação foi aberta em maio, sob a Digital Services Act (DSA), com base em relatórios internos, dados e documentos dos quatro sites.
A Comissão pode emitir uma decisão de não conformidade com sanção de até 6% do faturamento mundial anual; há ainda ações coordenadas nacionais contra plataformas menores que não cumprirem a DSA.

A Comissão Europeia concluiu que quatro sites de pornografia não protegem adequadamente menores em suas plataformas. Entre eles estão Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos. O questionamento envolve possíveis violações à lei europeia e ao Digital Services Act (DSA).

A avaliação aponta que os usuários devem simplesmente confirmar, com um clique, se têm 18 anos ou mais. A Comissão considera esse método insuficiente para impedir o acesso de menores a conteúdo pornográfico. Medidas como páginas desfocadas ou rótulos restritos também foram consideradas inadequadas.

A investigação foi iniciada em maio, sob o DSA, com base em relatórios internos, dados e documentos coletados ao longo do último ano. Os sites responderão por escrito, apresentando planos de conformidade. A Comissão pode emitir decisão de não conformidade com sanção.

Segundo a autoridade, quando riscos foram identificados, as plataformas priorizaram preocupações comerciais, como dano reputacional, em vez da proteção de menores. A curto prazo, há expectativa de soluções mais robustas de verificação de idade.

A ação pode resultar em multa de até 6% da receita mundial anual do grupo. Também há ações coordenadas nacionais contra plataformas menores que não cumprem o DSA. A Comissão não divulgou respostas imediatas dos sites.