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Comissão Europeia investiga proteções de segurança infantil do Snapchat

Comissão Europeia abre investigação sobre Snapchat por possível grooming de menores e recrutamento criminoso, sob a Lei de Serviços Digitais

The icon for instant messaging app Snapchat is seen on a smartphone, Tuesday, Feb. 28, 2023, in Marple Township, Pa.
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  • A Comissão Europeia abriu uma investigação formal para avaliar se o Snapchat expôs menores a grooming e recrutamento criminoso, potencialmente violando a Digital Services Act (DSA).
  • A empresa informou que cerca de 94,5 milhões de europeus tinham conta no Snapchat em 2025.
  • A apuração foca em cinco pontos: garantias de idade, grooming e recrutamento de menores para atividades ilegais, configurações de conta padrão, disseminação de informações sobre venda de produtos proibidos e relato de conteúdo ilegal.
  • A investigação analisa avaliações de risco de dois mil e vinte e três a dois mil e vinte e cinco, além de informações recebidas em outubro sobre verificação de idade e atividade ilegal, com possibilidade de medidas adicionais no futuro.
  • O Snapchat afirmou que a segurança dos usuários é prioridade e que tem cooperado para cumprir os padrões da DSA durante a investigação.

A Comissão Europeia abriu uma investigação para verificar se o Snapchat expôs menores a grooming e recrutamento criminoso, potencialmente violando leis digitais da UE. A apuração foca em como a plataforma protege crianças no ambiente online.

A investigação, iniciada sob o regime do Digital Services Act (DSA), analisa avaliações de risco de 2023 a 2025 e informações recebidas em outubro sobre verificação de idade e atividades ilegais. Trata-se de um procedimento formal que pode levar a medidas adicionais.

Segundo a autoridade, há suspeitas de que adultos se passem por jovens para contatar menores e recrutá-los para atividades ilegais ou exploração sexual. A análise também mira falhas em configurações padrão e na moderação de conteúdo.

O caso envolve ainda a avaliação de como o Snapchat lida com verificação de idade, proteção de contas de adolescentes e a disponibilidade de recursos para denúncias de conteúdo ilegal. A avaliação pode indicar necessidade de mudanças.

A Comissão também investiga se mecanismos de denúncia são acessíveis, se há uso de padrões de design enganosos e se usuários recebem orientações claras sobre privacidade e segurança ao criar contas. Fontes oficiais citam a necessidade de maior transparência.

Além disso, o foco inclui a possibilidade de venda de produtos proibidos, como drogas e álcool, via plataforma, bem como a forma como vídeos com esse conteúdo são moderados. A ACM também participa com uma investigação relacionada.

A Snap Inc. afirmou que a segurança de todos os usuários é prioridade e que coopera com as autoridades para cumprir as normas do DSA. A empresa afirmou manter o ambiente seguro e colaborar de boa fé durante o processo.

A investigação poderá resultar em medidas de fiscalização mais restritivas no futuro ou em mudanças nas políticas da plataforma. Caso haja irregularidades, a Comissão pode avançar com ações de enforcement.

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