Legisladores da UE apoiam acordo UE-EUA com condições

O Parlamento Europeu aprovou, nesta semana, o acordo EUA–UE de Turnberry, com condições que ainda precisam de aprovação dos Estados-membros da UE antes de cortar tarifas para zero.
O acordo elimina tarifas da maioria dos bens industriais dos EUA na UE, enquanto as tarifas dos EUA sobre produtos da UE permanecem em até 15%.
Entre as salvaguardas estão uma cláusula de expiração em março de 2028 (sunset) e uma cláusula de condicionamento (sunrise) que exige que Washington Honre os compromissos de Turnberry.
Os eurodeputados também vinculam cortes de tarifas de aço e alumínio a ações equivalentes dos EUA.
As salvaguardas devem ser o principal ponto de discussão com os Estados-membros, após tensões envolvendo investigações comerciais dos EUA e pressões sobre o acordo.

O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira a implementação do acordo EU-EUA firmado em Turnberry, na Escócia, em 2025. No entanto, as salvaguardas incluídas pelos eurodeputados devem ser aprovadas pelos Estados-membros antes que as tarifas sobre bens dos EUA possam chegar a zero.

O acordo prevê a eliminação de tarifas da UE sobre a maioria dos produtos industriais dos EUA, enquanto os EUA mantêm tarifas de 15% sobre bens da UE. A votação foi de 417 votos a favor, 154 contra e 71 abstenções, com o respaldo de grande parte das bancadas parlamentares.

Salvaguardas e condições de aplicação

Os deputados criaram mecanismos para recalibrar o pacto caso haja novas ameaças dos EUA ou violações por Washington. O texto prevê cláusulas de expiração e de condicionamento, que devem ser acordadas entre as partes.

Entre as cláusulas, está uma chamada sunset, que encerra o acordo em março de 2028 caso não haja extensão. Também consta uma sunrise, condicionando as preferências tarifárias ao cumprimento dos compromissos de Turnberry pelo governo dos EUA.

A aprovação nesta etapa veio após tensões recentes envolvendo Greenland e novas investigações de comércio que poderiam levar a novas tarifas. Os deputados também vinculam cortes de tarifas para aço e alumínio a medidas equivalentes por parte dos EUA.

Caminho seguinte e impactos regulatórios

Agora o Parlamento Europeu trabalha com os Estados-membros para fechar uma posição comum que permita a implementação efetiva das reduções tarifárias. O principal ponto de discórdia permanece as salvaguardas que acompanham o acordo.