- O Parlamento Europeu aprovou uma lei para acelerar a devolução de migrantes irregulares, autorizando a criação de centros de deportação fora da União Europeia e acordos com terceiros não reconhecidos.
- A norma permite retornar pessoas a países não pertencentes à origem, desde que haja acordos bilaterais para estabelecer centros de retorno no território desses estados.
- O texto eleva o tempo de detenção legal para até dois anos e prevê banimento de entrada praticamente ilimitado na UE para os retornados.
- Também prevê que famílias com crianças sejam incluídas nas deportações, com a suspensão de recursos decidida caso a caso por autoridades judiciais.
- A votação foi de 389 a favor, 206 contra e 32 abstenções; a versão final será negociada entre o Parlamento e os Estados‑Membros, com divergências consideradas mínimas.
O Parlamento Europeu aprovou uma lei para acelerar o retorno de migrantes irregulares, permitindo que Estados-membros criem centros de deportação fora da UE e negociações com entidades de terceiros não reconhecidas. A medida reflete mudanças na prioridade política econômica e de imigração.
A norma amplia o prazo de detenção legal para até dois anos e impõe proibições de entrada praticamente ilimitadas no espaço Schengen para os retornados. O objetivo é aumentar a taxa de retorno de pessoas sem direito de permanecer na UE.
Na votação, 389 eurodeputados apoiaram a lei, 206 votaram contra e 32 se abstiveram. Ao final, houve aplausos no hemiciclo. A versão final será debatida entre Parlamento e Estados-membros.
As negociações entre Parlamento e Conselho devem ocorrer sem grandes diferenças entre os textos. Ambos os lados pretendem incluir famílias com crianças nas deportações, excetuando apenas menores não acompanhados.
O texto aprovado permite leituras com entidades de terceiros não reconhecidas para readmissão, abrindo espaço para cooperação com regimes não democráticos em algumas situações. A medida tem gerado críticas por impactos em direitos fundamentais.
Entre as reações, o grupo EPP (conservador) apoiou a aprovação, mantendo alinhamento com forças de direita. Grupos de esquerda manifestaram preocupações quanto à compatibilidade com direitos básicos.
Líderes de Noruega, Dinamarca, Finlândia e outros seguem políticas migratórias alinhadas com a nova postura europeia, em linha com a estratégia de endurecimento de controles de fronteira e retorno de migrantes.
Entre na conversa da comunidade