- Indonésia proibiu o uso de redes sociais por menores de dezesseis anos, a partir de sábado, atingindo quase setenta milhões de jovens no país.
- Contas de menores devem ser desativadas progressivamente em plataformas classificadas como de alto risco, incluindo YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox.
- O X elevou a idade mínima para dezesseis anos e o Bigo Live para dezoito, enquanto o TikTok disse que cumprirá a medida.
- O governo não detalhou como fará a fiscalização; as plataformas podem sofrer multas ou suspensão em caso de descumprimento.
- A medida acompanha preocupações globais sobre saúde mental e tempo de tela entre jovens, em meio a debates sobre regulações digitais em outros países.
A Indonésia anunciou a proibição de redes sociais para menores de 16 anos, válida desde este sábado (28). A medida afeta contas em plataformas como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox. A meta é reduzir o tempo de tela e conteúdos inadequados entre jovens.
A norma prevê desativação gradual de contas de usuários com menos de 16 anos em redes consideradas de alto risco. Em pronunciamento, a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, disse que as plataformas devem adaptar seus produtos à norma sem concessões. O governo não detalha como fiscalizará o cumprimento.
O X e o Bigo Live já ajustaram suas políticas, elevando a idade mínima para 16 e 18 anos, respectivamente, conforme informou Hafid. As demais plataformas são cobradas a migrar rapidamente para o novo regime, sob ameaça de multas ou suspensão.
O TikTok informou que cumprirá a medida e adotará ações em relação às contas de menores de 16 anos. No entanto, o governo não apresentou esquema de fiscalização, deixando a responsabilidade com as plataformas, que podem ser punidas em caso de descumprimento.
A reação entre jovens é mista. Um garoto de 11 anos, usuário frequente do TikTok, afirmou planejar pedir ajuda aos pais para contornar a restrição. Outro adolescente, de 15, disse sentir-se improdutivo e apoiou a medida para melhorar o estudo.
A Indonésia junta-se a países que endurecem regras de idade para redes, citando preocupação com saúde mental e tempo de tela. Nos EUA, decisões judiciais recentes associam plataformas a impactos de vício e saúde mental, enfatizando a discussão sobre regulamentação eficaz.
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