- O Tribunal Estadual do Rio de Janeiro concedeu liminar contra a Zhejiang Geely, proibindo-a de atividades comerciais relacionadas a uma patente contestada de tecnologia automotiva e ameaçando as vendas de modelos no Brasil.
- A ação foi movida pela IP Bridge, empresa japonesa de licenciamento de patentes, que deu à Geely 10 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de cerca de US$ 4.000 (R$ 21.020), com teto de US$ 115.000 (R$ 604 mil).
- As patentes envolvidas são padrões essenciais de comunicação automotiva, cobrindo tecnologias usadas como padrão pela indústria e que exigem autorização dos detentores para uso.
- A Geely disse que está avaliando a liminar e que continuará a negociar patentes globalmente, com foco em princípios justos, razoáveis e não discriminatórios; a empresa também enfrenta ações semelhantes na Europa, movidas pela Nokia.
- A Avanci Platform atua como guardiã de patentes, licenciando para montadoras; quatro fabricantes chinesas já teriam aderido ao programa, com a BYD entre elas, e a Mercedes foi citada como a primeira licenciada da Avanci.
O Tribunal Estadual do Rio de Janeiro concedeu uma liminar na quarta-feira, 25 de março de 2026, contra a Zhejiang Geely, proibindo a montadora chinesa de atividades comerciais relacionadas a uma tecnologia de patentes alvo da disputa. A decisão pode impactar as vendas de diversos modelos no Brasil.
A liminar foi obtida pela IP Bridge, empresa japonesa de licenciamento de patentes, que processa a Geely desde 9 de março. O tribunal determinou que a Geely comprove o cumprimento em 10 dias, sob pena de multa diária de cerca de US$ 4 mil (R$ 21 mil), chegando a US$ 115 mil (R$ 604 mil) no total.
A disputa envolve patentes de padrões universais utilizadas em módulos de comunicação automotiva. Esses componentes exigem autorização prévia de detentores para uso, o que embasa a ação contra a Geely no Brasil.
A Geely informou que está avaliando a liminar e que manterá negociações globais sobre patentes com base em princípios de justiça, racionalidade e não discriminação. A empresa não comentou detalhes do caso além disso.
A medida ocorre em meio a uma escalada global de disputas de patentes envolvendo montadoras chinesas, com ações também na Europa pela Nokia. Nos EUA, entidades de patentes e operadoras de licenciamento têm pressionado fabricantes chineses por acordos de uso de tecnologias 4G e 5G.
A Avanci Platform atua como guardiã de patentes de padrões de comunicação, licenciando para montadoras com tarifas cobradas por veículo. A Nokia e a IP Bridge integram o conjunto de licenciantes que, segundo fontes, buscam ampliar a adesão de montadoras chinesas a seus programas.
Quatro montadoras chinesas já teriam aderido ao pool da Avanci, segundo Nokia e Ericsson. Analistas indicam que a BYD pode integrar o grupo, dada a atuação recente da IP Bridge e ações por violação de patentes movidas contra a empresa desde agosto de 2025.
Especialistas afirmam que, conforme as fabricantes chinesas se expandem ao exterior, é essencial gerenciar o risco de propriedade intelectual para evitar incertezas nos negócios e litígios.
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