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UE, exceto Hungria, promete responsabilização por crimes de guerra na Ucrânia

União Europeia promete total responsabilização por crimes de guerra na Ucrânia; a Hungria fica de fora em meio a impasse com o oleoduto Druzhba

High Representative Kaja Kallas gathered foreign ministers in Kyiv.
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  • A União Europeia, exceto a Hungria, comprometeu-se a garantir total responsabilização pelos crimes de guerra atribuídos à Rússia na Ucrânia, segundo declaração conjunta coassinada pela Ucrânia e pelo Alto Representante Kaja Kallas.
  • Kallas reuniu ministros das Relações Exteriores em Kyiv para homenagear as vítimas do massacre de Bucha, ocorrido há quatro anos e que deixou cerca de quatrocentas vítimas no subúrbio de Kyiv.
  • Cerca de dez países expressaram apoio à criação de um tribunal especial para julgar o crime de agressão; Ucrânia, Estônia, Lituânia e Luxemburgo já concluíram a tramitação parlamentar.
  • O tribunal, sob os auspícios do Conselho da Europa, poderia levar Vladimir Putin a julgamento in absentia apenas após ele deixar o cargo.
  • A Hungria está envolvida em atrito sobre o oleoduto Druzhba, o que paralisa um empréstimo de € 90 bilhões a Kyiv e explica a ausência do país na declaração.

Os países da União Europeia, com exceção da Hungria, comprometeram-se a assegurar total responsabilização pelos crimes de guerra atribuídos à Rússia durante a invasão da Ucrânia. A declaração foi divulgada na presença da Ucrânia e da alta representante da UE, Kaja Kallas, em Kyiv.

Kallas reuniu ministros das Relações Exteriores em uma homenagem às vítimas do massacre de Bucha, ocorrido há quatro anos nos arredores de Kyiv. Segundo a comitiva, as ações devem servir de base para uma paz justa e duradoura, além de fortalecer o respeito ao direito internacional.

A assinatura conjunta foi feita por 26 Estados-membros, Ucrânia e Kallas. A Hungria ficou ausente devido a divergências políticas recentes sobre a cooperação energética com a Rússia e o Dresco tenso no pipeline Druzhba, segundo analistas.

Paralelamente, há avanços em iniciativas judiciais internacionais. Em maio do ano passado, blocos democráticos apoiaram a criação de um tribunal especial para julgar a crime de agressão, sob a égide do Conselho da Europa, com participação de vários países.

A ideia é responsabilizar os decisores políticos e militares responsáveis pelo lançamento da invasão, ainda que a responsabilização plena dependa de acordos e procedimentos parlamentares de cada país. O objetivo é ampliar a cooperação para casos de atrocidades.

O ministro de Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sybiha, afirmou que o tribunal pode reviver o espírito de Nuremberg e destacou que não haverá amnistia para os responsáveis, incluindo a cúpula russa. Foi enfatizado o peso da agressão como raiz das violações.

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