- Líderes Wiyagar, povo indígena de Sumuraman, Mappi, rejeitam plano do governo de criar o Kampung Nelayan Merah Putih, projeto de aldeia pesqueira apoiado pelo Estado.
- Alegam que a área, de longa data terra tradicional da comunidade, está sendo avançada sem consulta adequada aos proprietários legais da terra.
- Observam que o Ministério de Pesca realizou levantamentos em março sem incluir representantes reconhecidos pela comunidade, chamando a atenção para conflitos sobre legitimidade da posse.
- A iniciativa faz parte de um programa nacional para modernizar o setor pesqueiro, com infraestrutura típica como armazéns frigoríficos e depósitos de combustível, ligando pequenos pescadores a mercados regionais.
- Críticos e especialistas ressaltam riscos de violação de direitos tradicionais e de impactos socioambientais, especialmente em Papua, onde disputas de terras e conselhos comunitários são comuns.
Indígenas de Sumuraman, na província de South Papua, rejeitam plano do governo para um povoado pesqueiro apoiado pelo Estado. A proposta envolve o Red and White Fishers’ Village (KNMP) em área costeira de Mappi, com foco em modernizar a produção pesqueira, conforme o governo. O grupo wiyagar afirma que a terra é de domínio tradicional e que não houve consulta adequada aos proprietários.
Segundo lideranças locais, a área é contínua posse de famílias wiyagar há gerações, mas o governo a trata como território ocioso. Representantes comunitários dizem que técnicos visitaram Sumuraman em março sem envolver os verdadeiros ocupantes e teriam se encontrado com pessoas não reconhecidas como proprietárias.
A controvérsia ocorre em meio a tensões históricas na região leste de Papua, onde migração interna, disputas sobre terras e o reconhecimento formal de direitos tradicionais geram atritos com projetos do Estado. O grupo vizinho Asmat também tem presença antiga na área, mas não houve transferência de propriedade formal.
Os convocados pelo programa afirmam que o KNMP faz parte de uma estratégia nacional de modernizar a pesca, conectando pequenos produtores a mercados regionais com estruturas como armazéns frios, depósitos de combustível e cooperativas. Projetos-piloto anteriores são citados como exemplos de incremento de renda.
O governo vê o plano como parte de uma meta maior, apoiada pelo presidente Prabowo Subianto, de criar centenas de vilas pesqueiras e ampliar a infraestrutura litorânea até 2029. Em 2026, a administração busca ultrapassar mil comunidades pesqueiras, com projeções de 5 mil até o fim da década.
Especialistas ressaltam que a implementação impõe limites aos direitos de comunidades ribeirinhas. A ONG Indonesia Ocean Justice Initiative aponta que iniciativas de “blue economy” podem se tornar injustas se não houver participação social e reconhecimento de identidades locais.
Para a comunidade wiyagar, o local não sustenta uma atividade pesqueira tradicional e a construção de infraestrutura, como uma ponte, pode ameaçar o território. O grupo enfatiza que a terra é um legado cultural, não um terreno vago, solicitando envolvimento direto nas decisões.
Defensores de direitos territoriais citam o Artigo 60 da legislação costeira e leis agrárias que exigem consentimento comunitário para grandes empreendimentos. Observam ainda que ataques ambientais e sociais podem ocorrer quando modalidades de desenvolvimento não respeitam a governança local.
Ao mesmo tempo, críticos destacam que projetos nessa escala, com o rótulo de PSN (interesse estratégico nacional), costumam acelerar desapropriações e reduzir a participação pública. Em Papua, casos anteriores mostraram deslocamentos e pressões sobre populações indígenas.
Especialistas alertam para a necessidade de equilíbrio entre ambições de desenvolvimento e proteção de direitos tradicionais. O caso de Sumuraman pode servir de teste sobre consentimento comunitário e governança de terras na região, avaliam observadores.
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