Negociações para reduzir financiamento à sobrepesca permanecem paradas na OMC

Acordos para reduzir subsídios pesqueiros prejudiciais seguem travados na Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (WTO) em Yaoundé, Camarões.
Estados-membros afirmaram que vão retomar as negociações de “Peixe Dois” com a meta de um acordo até meados de 2028, mas o avanço foi lento.
EUA, Índia e Indonésia são os principais entraves, entre os 10 maiores produtores pesqueiros, e ainda não ratificaram o texto do “Peixe Um”.
O texto em discussão permitiria subsídios condicionados à sustentabilidade de estoques, o que é contestado pela Índia, que propõe outra medida para determinar isenções.
Existe a possibilidade de perder o ganho do acordo atual se o “Peixe Dois” não for fechado até setembro de 2029, conforme cláusula de expiração do Fish One.

O acordo para reduzir subsídios pesqueiros que promovem a sobrepesca permanece emperrado após a 14ª Conferência Ministerial da OMC, realizada em Yaoundé, Camarões. Governos se comprometeram a reacender as negociações de Fish Two e concluir o tratado até 2028, mas o progresso foi limitado.

Fish One, assinado em 2022 e em vigor desde 15 de setembro de 2025, tratou dos subsídios que alimentam a pesca ilegal e a sobrecapacidade. O Fish Two, que envolve o banimento de subsídios que mantêm a sobrepesca, ainda não tem consenso entre membros.

Entre os signatários, três países desempenham papel central na estagnação: Estados Unidos, Índia e Indonésia. Relatório da pesquisadora Kristen Hopewell aponta que esses países, entre os 10 maiores produtores de pesca, somam mais de 25% da captura global e ainda não ratificaram o texto de Fish One, além de serem reticentes em avançar no Fish Two.

Mudanças e posições

O texto de Fish Two mantém dispositivos de tratamento diferenciados para países em desenvolvimento. Indonésia e Índia contestam caminhos de flexibilização com base na viabilidade biológica de estoques, o que, segundo analistas, pode favorecer grandes subsídios de países mais ricos.

Especialistas destacam que poucos países respondem pela maior parte dos subsídios prejudiciais, enquanto países com muitos pescadores artesanais ficam em desvantagem. A proposta indiana sugere acuidade na métrica de subsídio por pescador para definir isenções, em vez de flexibilidade baseada na sustentabilidade.

Não houve resposta de ministérios indianos e indonésios sobre pedidos de comentário. A posição dos EUA, formalizada em 30 de setembro de 2025, sinaliza resistência à versão atual do texto, mas mantém apoio a um desfecho significativo para Fish Two, sem abandonar totalmente o acordo de subsídios à pesca.

O que pode ocorrer a seguir

O processo de negociação depende de consenso entre as 166 membros da OMC. Se não houver acordo, o texto poderá ser revisado, ou o cronograma poderá se estender até MC15, prevista para 2028. Há pressão para que o Fish Two avance, sob pena de manter a incerteza sobre Fish One.

O artigo 12 do Fish One, conhecido como cláusula de prazo, impulsiona que, até quatro anos após a aplicação, seja feito o fechamento total do pacto. Caso não haja acordo, os ganhos já obtidos com o Fish One podem ser revertidos.

O grupo de trabalho estima que a adoção de um acordo mais ambicioso ainda pode estar distanciada, dada a postura de grandes emissores e a necessidade de equidade entre países com pesca artesanal e industrial.