- Trump ameaçou sair da OTAN, citando reticência europeia em participar do conflito no Irã, mas ainda não está claro como isso seria feito na prática.
- Segundo a OTAN, a saída exige notificação formal ao Departamento de Estado dos EUA e, após isso, o país se afasta oficialmente um ano depois.
- A lei interna dos EUA dificulta a saída: em 2023 foi criada uma regra que exige maioria de dois terços no Senado ou lei do Congresso para suspender ou retirar o país da aliança.
- Mesmo que a saída formal seja difícil, há risco de os EUA permanecerem como depositário, mas com contribuição reduzida, o que poderia fragilizar a defesa coletiva.
- Em termos de precedentes, a França efetivamente saiu da estrutura de comando em 1966 e retornou em 2009; isso serve como referência para cenários de ajuste da participação, sem deixar a OTAN.
Donald Trump ameaçou retirar os Estados Unidos da aliança do Atlântico Norte em meio a tensões com a Iran. O motivo relaciona-se à relutância de países europeus em participar do conflito na região. Perguntas sobre como o país poderia deixar o blocão permanecem sem resposta clara.
O presidente aponta a NATO como um “paper tiger”, termos usados em entrevista concedida ao Telegraph. Ele reagiu à não adesão de aliados a uma força naval para reabrir o Estreito de Hormuz, bloqueado pelo Irã. Não houve confirmação de medidas imediatas.
A reportagem investiga os procedimentos formais para a saída, sob a ótica de leis americanas e do tratado. A análise considera o papel dos Estados Unidos como depositário do tratado e as possíveis consequências para a aliança.
O que diz a NATO
O Artigo 13 do Tratado do Atlântico Norte prevê notificação formal para a saída. A partir disso, a retirada ocorre um ano após a comunicação oficial. A regra vale para Canadá e países europeus, conforme seus compromissos internos.
Mesmo assim, a saída dos EUA dependeria de formalidades diferentes, pois Washington atua como depositário do tratado. O governo precisaria notificar o Departamento de Estado e informar os demais membros.
Em tese, os EUA poderiam manter esse papel de depositário sem ser parte do acordo, mas os demais membros poderiam aprovar uma emenda para transferir essa função a outra instituição.
O que diz a lei interna
Em 2023, o presidente da época, Joe Biden, assinou medida que bloqueia a saída sem apoio de uma maioria qualificada no Senado. A emenda impede a suspensão, destruição ou retirada do tratado sem aprovação do Congresso.
Especialistas alertam para possível batalha judicial na Suprema Corte, caso o governo tente contornar o veto. A legislação também abrange financiamentos e políticas ligadas à participação da NATO em orçamento e pessoal.
Analistas apontam que uma saída formal enfrentaria questionamentos sobre competências entre os poderes Executivo e Legislativo, com possíveis litígios sobre o alcance das prerrogativas.
Rastro de saída incompleta
Cenário alternativo envolve permanecer na NATO apenas formalmente, reduzindo contributions e abandonando efetivamente a defesa coletiva. Tal movimento poderia comprometer a função da aliança, segundo especialistas.
Assessor de política externa ressalta que a credibilidade da aliança ficaria abalada se o país não honrasse o Artigo 5. A situação geraria atritos entre membros e incerteza estratégica.
Outra leitura indica que manter a participação formal, mas com disciplina operacional reduzida, poderia oferecer clareza aos parceiros, embora com baixos níveis de compromisso prático.
Histórico próximo de uma saída
A saída total não ocorreu, mas a França, em 1966, se afastou da estrutura de comando militar de NATO. A França permaneceu como membro político, com reconfiguração de comandos e bases.
Os EUA mantiveram a liderança nuclear e a presença em bases na Europa, e a França só retornou ao comando militar em 2009. A situação ilustra as complexidades de uma saída total.
A NATO não respondeu à nossa solicitação de comentário no momento da publicação. O tema segue em análise para entender impactos estratégicos, legais e logísticos.
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