- O Ministério Público da Ucrânia apresentou acusações contra um militar russo por organizar e atuar na transferência ilegal de quinze crianças ucranianas.
- O caso ocorreu em Novopetrivka, região de Kherson, durante a ocupação russa entre março e novembro de dois mil e vinte e dois, com as crianças sob a tutela da diretora da escola.
- As crianças foram trazidas por cerca de vinte militares armados, com ameaças, e levadas a Stepanivka, onde permaneceram cerca de três meses.
- Em vinte de outubro de dois mil e vinte e dois, foram transferidas ainda mais para Oleshky, Armyansk, Dzhankoi e, depois, Anapa, na região de Krasnodar, na Rússia, para uma instituição de cuidado infantil; foram obrigadas a cantar o hino russo, participar de propaganda e a não falar ucraniano.
- A punição prevista para os acusados varia de oito a doze anos de prisão; as autoridades destacam que há dados sobre mais de dezenove mil crianças sob verificação e que as quinze retornaram à Ucrânia, embora milhares permaneçam na Rússia.
O Ministério Público da Ucrânia apresentou denúncia contra um militar das Forças Armadas russas que organizou e participou da transferência ilegal de 15 crianças ucranianas para a Federação Russa. O caso ocorreu em Novopetrivka, no leste da região de Kherson, durante a ocupação russa entre março e novembro de 2022.
Segundo documentos oficiais, as crianças estavam sob a guarda da diretora da escola local, e seu marido ajudou a manter as condições de proteção e moradia. Dez crianças não tinham responsável legal, três eram órfãs e duas viviam em situação precária. O militar russo, acompanhado de outros agentes, chegou à escola com armas, e a diretora foi obrigada a colaborar.
No dia seguinte, a transferência forçada foi organizada pelo mesmo militar, com o apoio de cerca de 20 militares. As crianças, acompanhadas da diretora e do marido, foram levadas para Stepanivka, ainda no Kherson ocupado, onde permaneceram por cerca de três meses.
Transferência para a Rússia e deslocamento
Em 19 de outubro de 2022, pouco antes da libertação de parte da região, as crianças foram removidas ainda mais. Elas seguiram de barco pelo Delta do Dnipro para Oleshky, depois viajaram de ônibus para Armyansk, na Crimeia, e, de lá, de trem de Dzhankoi para Anapa, na região de Krasnodar. Lá, passaram a residir em uma instituição de custódia infantil.
De acordo com os autos, as crianças foram obrigadas a cantar o hino russo, participar de atividades de propaganda e proibidas de falar ucraniano. Houve pressão psicológica constante, e não houve justificativa para a evacuação, segundo a investigação. A escola tinha suprimentos, remédios e abrigo, sem hostilidades ativas nas proximidades.
Responsáveis e próximos passos
O organizeiro do crime foi identificado e é acusado de violar as leis e costumes de guerra, em conluio com outras pessoas, conforme o Código Penal da Ucrânia. O vice-procurador-geral Viktor Lohachov destacou que este é um dos episódios documentados de deslocamento forçado de crianças em territórios ocupados. A pena prevista vai de oito a 12 anos.
A investigação pré-processual foi conduzida pela SBU, a agência de segurança ucraniana. Lohachov informou que dados sobre mais de 19 mil crianças estão sob verificação, apesar de este caso envolver 15 crianças de uma localidade específica. O Ministério Público aponta para a formação de uma cadeia de ações que vai desde monitoramento até a deportação.
Contexto internacional e retorno das crianças
Quinze crianças deste caso foram devolvidas à Ucrânia, mas milhares permanecem na Rússia. O esforço de trazer crianças de volta é conduzido pela iniciativa Bring Kids Back UA, com apoio internacional em alguns casos. A Ucrânia mantém cooperação com parceiros para documentar os crimes e responsabilizar os envolvidos.
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