- O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que pode impor até 100% de tarifas sobre determinados medicamentos patenteados de empresas que não fecharem acordo com a administração nos próximos meses.
- Empresas com acordo de preço de nação mais favorecida e que estejam aumentando produção nos EUA terão tarifa de 0%.
- Quem não tem acordo de preço, mas investe em projetos de produção nos EUA, ficará sujeito a 20% de tarifa, aumentando a 100% em quatro anos.
- Um funcionário da administração disse que ainda há meses para negociar antes de as tarifas atingirem 100%, com 120 dias para grandes empresas e 180 dias para as demais.
- A ordem cita 17 acordos de precificação já fechados com grandes fabricantes de fármacos, sendo 13 assinados, como parte de esforços para evitar tarifas elevadas.
O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que pode impor tarifas de até 100% sobre determinados fármacos patenteados de empresas que não fecharem acordos com o governo nos próximos meses. A medida afeta empresas sem acordo de preços de nação mais favorecida e que não estejam desenvolvendo produção onshore nos EUA.
Empresas com contrato de preços de nação mais favorecida e que já trabalham para trazer produção de medicamentos patenteados e seus insumos para os EUA terão tarifa de 0%. Quem não tem acordo, mas investe em projetos no país, terá 20% de tarifa, elevando-se a 100% em quatro anos.
Segundo um alto funcionário da administração, as empresas ainda têm meses para negociar antes de entrar em vigor a tarifa de 100%, com 120 dias para grandes empresas e 180 dias para as demais. O funcionário destacou que 17 acordos de preços já foram firmados, com 13 assinados.
Na ordem, Trump afirmou que tais ações são necessárias para enfrentar a suposta ameaça à segurança nacional causada pela importação de fármacos e seus componentes. A medida é anunciada em meio ao primeiro aniversário da chamada Liberation Day, quando o presidente já havia imposto tarifas amplas sobre importações.
Impactos e reações
Especialistas alertaram para possíveis efeitos sobre custos e investimentos. Stephen J. Ubl, CEO da PhRMA, disse que tributos sobre medicamentos avançados podem elevar preços e colocar em risco bilhões de dólares em investimentos nos EUA, ainda que haja dependência de fabricantes estrangeiros.
O governo já havia utilizado a ameaça de novas tarifas para fechar acordos com grandes empresas, como Pfizer, Eli Lilly e Bristol Myers Squibb, com promessas de preços mais baixos para novos medicamentos. A depender do acordo, parte dos produtos passa a ter tarifas menores ou iguais a zero.
Além das tarifas por drogas, países e acordos de comércio já tinham limitações específicas. A União Europeia, Japão, Coreia do Sul e Suíça ficarão com 15% de tarifa sobre fármacos patenteados, mantendo a regra acordada para a maioria dos bens. O Reino Unido terá 10%, que o governo informou que poderia chegar a zero em futuras negociações.
Tarifas sobre metais
Também na quinta-feira, Trump apresentou atualização das tarifas sobre aço, alumínio e cobre. A partir de segunda-feira, as tarifas sobre esses metais serão calculadas com base no valor aduaneiro total efetivamente pago por compradores nos EUA, para evitar evasões.
Produtos totalmente feitos de aço, alumínio e cobre manterão tarifa de 50% na maioria dos casos. Já derivados metálicos terão regras diferenciadas, com tarifas por país para itens com menos de 15% de metal e tarifas totais mais altas para itens com mais material metálico.
Perspectivas
As ordens mostram a tendência do governo em adotar tarifas setoriais. A autoridade invocada para impor as tarifas é a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962. Analistas esperam mais medidas específicas no futuro, ainda que a Suprema Corte tenha revisto tariffs anteriores.
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