Reforma do seguro médico estadual visa ampliar o acesso aos cuidados de saúde

O Uzbequistão avançará com um sistema estadual de seguro de saúde a partir de 2026, como parte de uma reforma ampla do financiamento e da prestação de serviços de saúde. O objetivo é ampliar o acesso, melhorar a eficiência e reduzir pagamentos informais.

O novo modelo cria um único comprador nacional de serviços médicos, utiliza referências digitais e estabelece um pacote garantido de cuidados essenciais financiado pelo orçamento público. As autoridades ressaltam que o projeto visa proteção social e acesso a serviços de qualidade.

Desde 2017, discute-se a adoção do seguro estatal. Em 2020, o Fundo de Seguro de Saúde estatal foi criado; em 2021, pilotos na região de Syrdarya testaram novos mecanismos de financiamento, regulação e sistemas digitais.

Em novembro de 2025, o governo aprovou normas para a oferta de cuidados financiados pelo orçamento público em instituições públicas e privadas, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. O avanço foi autorizado pelo Conselho de Ministros.

O executivo Zokhid Ermatov, diretor executivo do Fundo de Seguro de Saúde, afirma que o sistema é uma proteção social que garante acesso a serviços de qualidade. Ele destaca a experiência dos pilotos e a digitalização acelerada.

Estrutura do modelo e acesso

O foco está na atenção básica, com pacientes iniciando atendimento na clínica de família, onde médicos de família farão consultas, solicitarão exames e indicarão necessidade de especialização. Casos necessários seguem para referências digitais.

Atendimento de emergência permanece disponível sem necessidade de encaminhamento, e o financiamento acompanhará o paciente. Hospitais e unidades recebem pagamento conforme serviços prestados, com mecanismos diferentes para atenção primária e internações.

Referências digitais e escolha do paciente

Um sistema de referências totalmente digital facilitará tratamento planejado em hospitais. O paciente receberá uma referência eletrônica com código QR e poderá escolher a instituição por meio do portal governamental ou aplicativo.

As referências, filas de espera e internações serão geridas por um sistema único de informações de saúde. Comissões médicas especializadas analisam pedidos de internação para decidir local de atendimento. A transparência é enfatizada para reduzir pagamentos informais.

Serviços garantidos e financiamento

O pacote de cuidados essenciais inclui consultas com médicos de família, exames laboratoriais, tratamento ambulatorial, programas de prevenção e alguns medicamentos reembolsáveis. Tratamentos hospitalares incluídos também serão cobertos, assim como parte da reabilitação.

As instituições prestadoras não poderão cobrar taxas adicionais por serviços incluídos na lista aprovada. O financiamento principal virá do orçamento estatal, sem contribuição direta dos cidadãos.

Foco em grupos vulneráveis e gestão de recursos

Medidas específicas visam apoiar crianças com deficiência, órfãos, idosos, gestantes, desempregados e famílias de baixa renda, com prioridade no acesso a tratamento público. O Fundo de Seguro de Saúde distribuirá recursos por região com base em necessidades de saúde.

A reforma também busca melhorar a transparência e a sustentabilidade do financiamento, protegendo as famílias de custos médicos elevados. A alocação regional visa reduzir desigualdades no acesso aos serviços.

Perspectiva internacional

Organizações internacionais veem a reforma como parte de uma tendência global de cobertura universal. A Organização Mundial da Saúde sustenta a escolha por financiamento via impostos gerais e cobertura universal, adequada a economias com grande informalidade laboral.

Analistas destacam que o sucesso dependerá de compromisso político estável, modelo financeiro sustentável e capacidade institucional. A digitalização, o agrupamento nacional de recursos e a compra estratégica de serviços devem aumentar eficiência.