- A Suprema Corte de Nova York determinou que David Nahmad deve devolver a pintura de Amedeo Modigliani, Seated Man With a Cane (1918), considerada roubada pelos nazistas.
- A ação, movida em 2015 pelo herdeiro de Oscar Stettiner, foi decidida após mais de uma década de disputas judiciais.
- A obra foi leiloada pela Christie’s em 1996 por 3,2 milhões de dólares; desde então ficou armazenada na Suíça.
- O juiz Joel M. Cohen afirmou que Oscar Stettiner possuía direito superior de posse, e que Nahmad não apresentou evidências suficientes para identificar outro proprietário.
- O quadro tem valorização estimada em até 30 milhões de dólares; a Mondex, criada para restituição de arte nazista, afirmou que Nahmad deve cumprir a ordem judicial para devolver a pintura.
O tribunal superior de Nova York determinou que o negociante de arte David Nahmad deve devolver a pintura Seated Man With a Cane, de Amedeo Modigliani, considerada devoluta de nazi-loot. A decisão encerra mais de uma década de disputas judiciais com o herdeiro de Oscar Stettiner, comerciante judeu que teve a obra confiscada durante a ocupação nazista.
Stettiner fugiu de Paris em 1939; a coleção que deixou para trás foi apreendida e revendida. Nahmad comprou a obra em leilão da Christie’s em 1996 por 3,2 milhões de dólares. Desde então, a pintura ficou em depósito na Suíça. A corte manteve que Stettiner detinha direito superior de posse, antes da apreensão, e não a entregou voluntariamente.
O processo, movido em 2015 por Philippe Maestracci, neto de Stettiner, e Mondex, empresa de restituição de arte nazista, questionou a propriedade e a origem da obra. Nahmad sustenta que não há comprovação de que a peça seja a mesma confiscada. A decisão, porém, rejeitou as alegações do réu quanto à identificação e à titularidade.
Contexto do caso
Segundo o tribunal, a linha de provenance da obra apresentada para a venda de 1996 apresentava falhas. O veredito aponta que houve reconhecimento prévio de que Stettiner possuía direito de posse antes da apreensão. Não ficou provado que Nahmad envolveu-se em engano aos herdeiros na comercialização original.
O valor estimado da pintura, que retrata um comerciante de chocolate, chega a 30 milhões de dólares. A organização Mondex espera cumprir com o cumprimento da ordem judicial pelo retorno imediato da obra. A decisão abre caminho para a devolução do item ao herdeiro de Stettiner, conforme o tribunal.
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