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Sistema EES da UE: o que viajar precisa saber antes de 10 de abril

EES entra em operação total a partir de 10 de abril, substituindo carimbos por registro digital de entradas e saídas, com possíveis atrasos em aeroportos

Travellers queue for a flight at the airport
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  • O sistema Entry/Exit System (EES) fica totalmente ativo a partir de 10 de abril de 2026, substituindo carimbos por registros digitais de entradas e saídas, com recusas de entrada para viajantes de curta estada não pertencentes à União Europeia.
  • Dados biométricos (reconhecimento facial e impressões digitais) e informações do documento de viagem passam a ser armazenados, visando modernizar fronteiras, combater fraudes e identificar riscos.
  • O EES se aplica a não cidadãos da UE/ Espaço Schengen em estadas de até noventa dias em um período de cento e oitenta; Irlanda e Chipre não adotam o sistema, e há isenções para alguns casos.
  • Atrasos em aeroportos são esperados nos primeiros meses de operação plena, com chegada ao aeroporto antecipada entre uma hora e meia e duas horas.
  • Não é obrigatório portar passaporte biométrico; o registro pode ocorrer na fronteira, e há a Travel to Europe, aplicativo oficial, para pré-registro de dados 72 horas antes da chegada, em alguns países.

O Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia será plenamente operacional a partir de 10 de abril de 2026. O objetivo é modernizar o controle de fronteiras, substituindo carimbos por registro digital de entradas, saídas e recusas de entrada para visitantes não pertencentes à UE em estadias curtas.

O EES também coleta dados biométricos, como rosto e impressões digitais, além das informações do documento de viagem. O sistema foi implementado para ampliar a segurança, reduzir crimes e identificar riscos. Desde o início da implementação, mais de 24 mil pessoas tiveram a entrada recusada por documentos inválidos ou sem justificativa adequada.

Quem é afetado inclui viajantes não pertencentes à UE/Schengen com estadias de até 90 dias em qualquer período de 180 dias. Também se aplicam a cidadãos do Reino Unido, mesmo sem visto prévio, e a quem possuir propriedade na UE sem permissão de residência. Irlanda e Chipre ficam fora do EES.

Estão isentos alguns grupos, como cidadãos da UE/Schengen, titulares de visto de longa duração e determinados profissionais. Familiares de cidadãos europeus com carta de residência, residentes locais com permissões de tráfego fronteiriço e tripulações de transporte internacional também podem ficar isentos. Andorra, San Marino, Vaticano e Mônaco não entram no EES.

Dificuldades esperadas em aeroportos devem ocorrer nos primeiros meses do uso total. A demora média pode chegar a duas horas em horários de pico, segundo associações de aeroportos e companhias aéreas. A exigência de registro de todos os passageiros de terceiros também aumenta o tempo de processamento.

A maior parte dos viajantes não precisa de passaporte biométrico, mas para uso de quiosques de autoatendimento é necessário. Passageiros com passaporte comum devem registrar-se em guichês assistidos, com foto e digitais. Os dados ficam armazenados por até três anos.

O registro prévio não é obrigatório. O EES ocorre na fronteira no momento da chegada. Existe ainda a opção de o viajante usar o app Travel to Europe para acelerar o processo, ao cadastrar fotos e dados 72 horas antes da chegada — ainda é necessário o atendimento de fronteira.

Fontes oficiais indicam que, com o tempo, os atrasos devem diminuir à medida que o sistema se tornar mais fluido. Autoridades e entidades do setor solicitam flexibilidade adicional para a temporada de verão, caso haja congestionamentos extensos.

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