- A Comissão Europeia rejeita qualquer cobrança pela passagem de navios no Estreito de Hormuz, seja pela Irã ou pelos EUA, afirmando que a navegação é livre segundo o direito internacional.
- A decisão de pagar eventual pedágio ficaria a cargo das empresas afetadas, mas a UNCLOS proíbe cobranças apenas pela passagem simples, pois o estreito é considerado um bem público.
- O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu uma “joint venture” com Teerã para impor pedágio, ideia que gerou preocupação na Europa.
- A Casa Branca disse que o tema será discutido, mas a prioridade é reabrir a rota de navegação sem limitações, seja na forma de pedágios ou de outra maneira.
- A situação no Golfo Persa segue volátil: poucos navios atravessam o estreito, e cerca de dois mil navios e vinte mil tripulantes estão retidos; o Irã também é citado como cobrando um dólar por barril, com pagamento em yuan chinês ou criptomoeda.
A Comissão Europeia rejeitou veementemente qualquer tentativa de cobrança pelo trânsito de navios no Estreito de Hormuz, seja por Irã ou pelos EUA. A decisão final sobre pagar uma taxa ficaria a cargo das empresas afetadas, afirmou um porta-voz na tarde de quinta-feira.
A organização lembrou que o direito internacional assegura a liberdade de navegação, o que significa nenhuma cobrança. O Estreito de Hormuz é visto como bem público global, e a navegação deve permanecer livre, conforme a visão da Comissão.
A fala ocorreu após o presidente dos EUA, Donald Trump, sugerir uma “joint venture” com Tóquio para impor pedágio no estreito. Em entrevista à TV, Trump disse que a medida ajudaria a tornar a passagem segura.
Karoline Leavitt, secretária de imprensa da Casa Branca, disse que a ideia seria discutida, mas a prioridade imediata é reabrir a rota de navegação sem limitações, seja por pedágios ou por outras formas.
O estreito permanece sob controle próximo ao Irã desde o início dos ataques israelo-estadunidenses, o que tem interrompido cadeias de suprimento e elevado preços de energia globalmente.
Segundo Trump, o acordo de cessar-fogo anunciado recentemente poderia levar à reabertura segura de Hormuz, mas a passagem voltou a ficar estreita após ataques de Israel no Líbano.
Na prática, dados de tráfego indicam que apenas um pequeno número de navios atravessou o estreito na semana em curso, com cerca de 2.000 navios e 20.000 tripulantes ainda retidos no Golfo Pérsico.
A autora histórica de cobrança, o Irã estaria implementando um sistema que cobraria 1 dólar por barril carregado, com pagamento feito em yuan chinês ou em criptomoeda, opções que contornam controles ocidentais.
Para a União Europeia, nem a proposta norte-americana nem o novo formato de cobrança iraniano são aceitáveis, pois violariam a UNCLOS, que proíbe cobranças pelo simples trânsito. Cobranças só são permitidas por serviços específicos.
Ainda que EUA e Irã não tenham ratificado a UNCLOS, seus dispositivos tornaram-se norma de facto. A Comissão afirmou que cabe às empresas privadas decidir se aceitam pagar ou permanecer sem passagem pelo estreito.
Paula Pinho, porta-voz-chefe, indicou que a decisão cabe aos armadores e operadores, considerando seus interesses diversos diante do cenário atual. A posição europeia continua neutra e baseada em normas internacionais.
Enquanto isso, países europeus estudam possíveis ações para assegurar Hormuz, sem ter apresentado propostas concretas até o momento. Teerã vê o estreito como seu maior instrumento de influência.
Entre na conversa da comunidade