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França e Portugal fortalecem laços com Tratado de Porto

Tratado de amizade e cooperação entre França e Portugal entra em vigor, ampliando defesa, infraestrutura, economia azul e cooperação educativa entre os dois países

The Treaty was signed by Emmanuel Macron and Luís Montenegro at Porto City Hall on 28 February 2025.
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  • O Tratado de amizade e cooperação entre França e Portugal entrou em vigor no domingo, 12 de abril de 2025, assinado em Porto em fevereiro, pelo presidente francês Emmanuel Macron e pelo primeiro‑ministro português Luís Montenegro.
  • O documento prevê cooperação em defesa e indústria de defesa, proteção de infraestruturas críticas e combate a ameaças híbridas, com atenção especial ao ciberespaço.
  • As partes buscam ampliar interconexões na Península Ibérica e obter financiamento europeu em condições favoráveis, após debates sobre isolamento energético da região.
  • Economicamente, o tratado prevê maior apoio a pequenas e médias empresas e estímulo à transição para uma economia azul sustentável no Atlântico, com implementação facilitada por reuniões periódicas de alto nível entre governos.
  • Em 2025, França foi o terceiro maior parceiro comercial de Portugal; a comunidade portuguesa na França chega a 1,7 milhão de pessoas, sendo a terceira maior comunidade estrangeira no país.

O Tratado de Amizade e Cooperação entre França e Portugal entrou em vigor neste domingo, 12 de abril de 2025, em Porto. Assinado em fevereiro de 2025 por Emmanuel Macron e o primeiro-ministro Luís Montenegro, o acordo visa fortalecer laços em todas as áreas.

Paris destaca a relação bilateral como excelente, mesmo diante de tensões com outros parceiros da UE. O texto enfatiza cooperação entre forças armadas e indústrias de defesa, com foco na proteção de infraestruturas críticas e no combate a ameaças híbridas, especialmente no ciberespaço.

O tratado também prevê maior ligação entre as redes energéticas ibéricas, buscando financiamento europeu em condições vantajosas. O tema foi reacendido após quedas de energia na Espanha e em Portugal em abril de 2025, que reacenderam o debate sobre isolamento nas redes.

Cooperação militar e econômica

Na prática, o acordo orienta ações para apoiar pequenas e médias empresas e estimular a transição para uma economia azul sustentável no Atlântico. A implementação será facilitada pela Reunião de Alto Nível (HLM), realizada regularmente entre os governos.

Em 2025, França foi o terceiro maior parceiro comercial de Portugal. Carlos Pereira, da Lusojornal, destaca que as relações econômicas já são fortes, com investimentos recíprocos entre os dois países e expansão de empresas portuguesas na França.

Comunidade portuguesa e educação

Dados do Quai d’Orsay indicam 1,7 milhão de portugueses vivendo na França, tornando-os a terceira maior comunidade estrangeira no país. Entre 30 mil e 50 mil franceses vivem em Portugal, com parcela significativa de duais.

Lisboa e Paris sinalizam interesse em atrair e qualificar docentes, além de incentivar a mobilidade estudantil. Pereira ressalta, porém, que o ensino de português depende de mais professores no nível primário na França.

Panorama europeu

Desde 2017, Macron busca aprofundar relações com parceiros-chave da UE. Além do Aachen com a Alemanha, Quirinale com a Itália e Nancy com a Polônia já foram assinados. O Barcelona Treaty, com Espanha, ainda não recebeu aprovação parlamentar, o que gera entrave político.

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