Mais de 50 pessoas recebem medidas alternativas de detenção na Venezuela

O governo venezuelano informou que 51 pessoas receberam medidas alternativas à prisão, em iniciativa para promover a paz no país.
Não foram divulgados nomes nem casos específicos; advogados e familiares de detidos em casos de corrupção na PDVSA disseram que alguns foram libertados.
As medidas alternativas não foram detalhadas, mas podem incluir monitoramento eletrônico, comparecimento regular aos tribunais e proibição de deixar o país.
A presidente interina Delcy Rodríguez supervisionou centenas de libertações desde janeiro, parte de um conjunto de acordos para normalizar relações com os EUA após a captura de Nicolás Maduro.
O Foro Penal afirma que 485 prisioneiros políticos continuam presos, enquanto o governo diz que milhares foram libertados ou tiveram restrições retiradas desde a anistia.

O governo venezuelano informou na segunda-feira que 51 pessoas receberam medidas alternativas à prisão, após ter pedido a mudança como parte de um esforço para promover a paz no país. Não foram citados nomes nem os casos ligados aos detidos, segundo a nota oficial.

Advogados e familiares de dezenas de pessoas detidas em casos de suposta corrupção na PDVSA disseram que alguns de seus clientes haviam sido libertados. O grupo que representa os detidos adiou uma coletiva de imprensa, alegando que muitos ainda enfrentam processos legais pendentes.

A Justiça venezuelana não especificou quais medidas poderiam ser adotadas, mas sugestões incluem monitoramento eletrônico, comparecimento periódico a tribunais ou restrições de viagem. A decisão ocorre no contexto de esforços para normalizar relações com os EUA após a captura de Maduro.

Segundo a presidente interina Delcy Rodríguez, centenas de libertações ocorreram desde janeiro, muitas sob uma lei de anistia limitada aprovada pelo Legislativo. O movimento faz parte de um conjunto de acordos para facilitar o diálogo com a comunidade internacional.

O Foro Penal, junto a outros grupos de direitos humanos e da oposição, contestou a aplicação da anistia, apontando lentidão e várias rejeições de elegíveis. O governo afirma que milhares foram libertados ou tiveram restrições legais retiradas desde a implementação da anistia.

(Reportagem da Reuters)