Japão avalia filtragem por idade em redes sociais para combater vício

Japão avalia tornar obrigatória a filtragem por idade em redes sociais e criar um sistema de avaliação de risco das plataformas.
O Ministério de Assuntos Internos e Comunicações quer que a filtragem por idade permaneça ativa desde a instalação, com idades ainda por definir.
Atualmente, muitas apps desativam o filtro quando são baixadas; há planos de verificação de idade em parceria com operadoras e fabricantes de sistemas operacionais.
O governo também quer um sistema para avaliar plataformas com base no risco de danos do uso prolongado, incluindo filtros, restrições de anúncios e limites de tempo de navegação.
As propostas serão discutidas em reunião de um painel nesta quarta; relatório é esperado no próximo mês, com diretrizes a serem definidas pela Agência da Criança e da Família.

O Japão avalia tornar a filtragem de conteúdo por idade padrão nas redes sociais e criar um sistema para avaliar riscos de cada plataforma, como parte de ações para combater o vício entre menores. O objetivo é manter recursos de controle desde a instalação das apps.

O Ministério de Assuntos Internos e Comunicações incentiva provedores a ativarem a filtragem por idade desde o início, embora as faixas etárias ainda não estejam definidas. Hoje, muitas plataformas desativam esse recurso por padrão quando são baixadas.

No curto prazo, o governo trabalha com operadoras de telefonia móvel para confirmar identidades na compra de aparelhos e com desenvolvedores de sistemas operacionais para viabilizar a verificação de idade. Essa cooperação seria essencial para o sistema proposto.

A legislação atual apenas incentiva o uso responsável por menores, sem impor obrigatoriedade de filtragem. Em dispositivos, pais podem desativar os filtros, o que reduz a eficácia de medidas propostas.

Novo sistema de avaliação de plataformas

O governo propõe um sistema de classificação de plataformas com base no risco de danos por uso prolongado ou conteúdo inadequado. O modelo incluiria filtragem de conteúdo, restrições de anúncios e limites de tempo de navegação, com indicação dos riscos para cada serviço.

As propostas serão discutidas em uma reunião de um painel de especialistas convocado pelo Ministério das Comunicações, com relatório esperado no próximo mês. As diretrizes serão elaboradas posteriormente pelas agências responsáveis, principalmente a Agência da Criança e da Família.

Contexto internacional

A preocupação com vício em mídias sociais entre menores é global. A Austrália proibiu o uso por menores de 16 anos, e França e outros países europeus discutem medidas semelhantes. A Comissão Europeia tem prioridade na proteção de crianças em políticas digitais.

Nos Estados Unidos, um tribunal da Califórnia ordenou, em março, que Meta e Google pagassem US$ 6 milhões após considerar que as plataformas foram desenhadas para induzir dependência. A decisão é vista como possível indicativo de maior regulação futura.