- O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, continuará em julgamento por crimes contra a humanidade, após a Corte Penal Internacional confirmar as acusações.
- As acusações dizem respeito a milhares de mortes extrajudiciais durante a “guerra contra as drogas” entre 2011 e 2019.
- Os juízes da ICC responderam que houve bases substanciais para acreditar na prática dos crimes, com confirmação unânime das acusações.
- O processo avançará mesmo com pedidos de liberdade de Duterte e após o país ter deixado o Estatuto de Roma, pois os atos ocorreram enquanto as Filipinas eram membro da ICC.
- A ICC autorizou a participação de mais de 500 vítimas no julgamento; Duterte nega as acusações e afirma que o processo é falso.
O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, enfrentará um julgamento por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (ICC). A Corte confirmou as acusações, que envolvem a suposta execução extrajudicial de milhares de pessoas entre 2011 e 2019, durante a chamada “guerra às drogas”.
As acusações foram “unanimemente confirmadas” pelos juízes da fase pré-processual, que entenderam haver bases para acreditar que Duterte cometeu os crimes. A confirmação ocorre após diversas tentativas do ex-presidente de obter a liberdade.
O julgamento no ICC ocorre em um momento em que Duterte está detido há mais de um ano, após ter sido preso no aeroporto de Manila e levado a Haia. A decisão permite que o tribunal ouça o caso, mesmo com o país fora do Estatuto de Roma desde 2019.
Duterte nega as acusações, chamando-as de mentira he an outrageous lie. A polícia afirmou que as mortes ocorreram em legítima defesa. O ex-presidente contestou a jurisdição do ICC, ressaltando que o Filipinas deixou o tratado.
Mais de 500 vítimas já foram autorizadas a participar do processo, segundo o ICC. O foco central é a política de combate às drogas do governo, criticada por organizações de direitos humanos por supostamente mirar pequenos traficantes.
Peritos médicos citados pelo ICC indicaram que Duterte está apto a participar das audiências, refutando alegações de incapacidade cognitiva feitas pela defesa. O tribunal manteve a participação plena do ex-chefe de Estado.
A decisão provocou reações distintas: críticos consideram o passo histórico, enquanto apoiadores mantêm mobilizações contra a detenção. O caso continua a polarizar, com debates sobre responsabilidade e justiça internacional.
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