Julgamento coletivo em El Salvador reúne centenas de acusados da MS-13

Em El Salvador, começou o julgamento coletivo contra 486 acusados de pertencer à gangue Mara Salvatrucha (MS-13).
Entre os crimes, a Procuradoria aponta ordem para assassinato de 87 pessoas durante um fim de semana, em março de 2022.
A ação ocorre no contexto do regime de exceção de Bukele, em vigor há quatro anos, que resultou em mais de noventa e uma mil detenções; organizações de direitos humanos denunciam prisões arbitrárias.
Duzentos e quinze réus participam virtualmente, 73 são foragidos e serão julgados à revelia; a maioria está no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot).
O Ministério Público afirma possuir provas abundantes para pedir penas máximas; especialistas alertam sobre risco de condenações injustas por causa de julgamentos em massa e da dificuldade de responsabilizar individualmente.

Desde segunda-feira (20) está em curso em El Salvador o julgamento coletivo de 486 acusados de pertencer à gangue Mara Salvatrucha (MS-13). Entre as acusações, consta a ordem para assassinato de 87 pessoas em um único fim de semana, em março de 2022.

O processo envolve fundadores, líderes e demais integrantes da organização. Dentre os réus, há acusados de rebelião, por supostamente buscar manter controle territorial e criar um Estado paralelo; o caso também envolve crimes atribuídos ao longo de 2012 a 2022, como homicídios, feminicídios e desaparecimentos.

Mais de 250 acusados permanecem detidos no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), a prisão de segurança máxima dedicada a membros de gangues. Outros 413 réus participam das audiências de forma virtual, enquanto 73 estão foragidos e serão julgados à revelia.

Pressões e contexto institucional

A operação acontece em meio a um regime de exceção vigente há quatro anos, que ampliou poderes de prisão e suspendeu direitos constitucionais. Organizações de direitos humanos, locais e internacionais, alertam para riscos de detenções arbitrárias e de processos sem garantias plenas de defesa.

A Procuradoria Geral afirma possuir provas abundantes para pedir as penas máximas, sem detalhar datas. O Ministério Público destaca o esforço para responsabilizar altos integrantes da MS-13 e de outras facções associadas.

Desdobramentos e críticas jurídicas

Especialistas apontam que julgamentos coletivos dificultam a individualização de responsabilidades e podem comprometer a defesa. Juristas ressaltam a necessidade de provas sólidas e de cumprimento de garantias processuais para evitar condenações injustas.

O juiz responsável pelo caso comenta a importância de analisar minuciosamente as evidências e de evitar generalizações. Observa-se ainda pressão institucional e social sobre as decisões, o que acende o debate sobre independência judicial e celeridade processual.

Expectativas para o andamento

A Procuradoria sinaliza que o julgamento deve avançar em breve, com foco nas provas disponíveis e na responsabilização individual dos réus. Magistrados destacam o desafio de equilibrar rapidez com a precisão necessária para decisões justas.