Turquia aprova lei que restringe acesso de adolescentes a redes sociais

O parlamento da Turquia aprovou um projeto de lei que restringe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, sujeito à sanção do presidente Erdogan em até 15 dias e entrada em vigor em seis meses.
A medida determina que plataformas como YouTube, TikTok, Facebook e Instagram impeçam menores de 15 anos de criar contas e introduzam controles parentais.
Redes com mais de 10 milhões de acessos diários na Turquia deverão cumprir ordens oficiais em até uma hora em casos de urgência; conteúdos bloqueados não podem ser republicados; empresas de jogos devem nomear um representante no país e podem ser multadas ou ter a largura de banda reduzida.
A aprovação ocorre após um massacre em Kahramanmaras, quando um jovem de 14 anos matou nove alunos e um professor; Erdogan afirmou a necessidade de controlar as redes sociais.
O principal partido de oposição, o CHP, criticou a proposta, afirmando que proteção infantil deve vir de políticas baseadas em direitos, e não de proibições.

A Turquia aprovou, na noite de quarta-feira, um projeto de lei que impede menores de 15 anos de abrir contas em redes sociais como YouTube, TikTok, Facebook e Instagram. A medida precisa ser sancionada pelo presidente Recep Tayyip Erdogan dentro de 15 dias para entrar em vigor em até seis meses, segundo a agência Anadolu.

O texto estabelece que as plataformas protejam usuários abaixo de 15 anos, impondo controles parentais para gerenciar o acesso. Também exige cumprimento de ordens oficiais em até uma hora, em casos de urgência, e a proibição de republicar conteúdos bloqueados ou excluídos.

Mudanças propostas e contexto

A aprovação ocorre após um ataque em Kahramanmaras, no sul do país, em que um jovem de 14 anos matou nove alunos e um professor. A polícia investiga a atividade online do autor, que também morreu. O governo afirmou que é necessária uma atuação mais firme sobre as redes para proteger crianças.

O governo já havia sinalizado restrições semelhantes em outros países, como Austrália e Indonésia, que tomaram medidas para limitar o acesso de menores a conteúdos digitais. O CHP, principal partido de oposição, criticou a proposta, defendendo proteção baseada em direitos, não em proibições.

Detalhes operacionais e sanções

Empresas de jogos online devem indicar um representante na Turquia para assegurar o cumprimento da lei. As penalidades podem incluir redução da largura de banda e multas aplicadas pelo órgão regulador das comunicações. O objetivo é impedir que conteúdos excluídos voltem a aparecer nas plataformas.

Historicamente, a Turquia intensificou restrições a plataformas digitais em momentos de dissidência pública, com controles agravados sobre comunicações online durante protestos e ações de governo. A lei acompanha esse eixo de atuação, ainda sem data de implementação final.