Mercosul enfrenta impasse na divisão de cotas no acordo com a UE

Mercosul enfrenta impasse interno sobre como dividir as cotas abertas pelo acordo com a União Europeia, com início provisório em 1º de maio de 2026.
Brasil defende que a partilha leve em conta tamanho do país e histórico exportador, o que daria maior fatia ao Brasil.
Paraguai quer divisão paritária, propondo 25% para cada sócio, posição considerada dura pelo governo brasileiro.
Uruguai também rejeita a ideia de dividir as cotas pela regra do histórico, apoiando abordagem igualitária ou outra fórmula.
Governo Lula avalia que, se não houver acordo, as cotas de 2026 poderão ser preenchidas por ordem de chegada, sem divisão por país, até definição futura.

O Mercosul permanece dividido sobre como dividir as cotas previstas no acordo comercial com a União Europeia. O impasse envolve Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com divergências sobre critérios de repartição e o momento de negociação.

O governo brasileiro defende que a partilha leve em conta o tamanho do país e o histórico exportador do Brasil, o que lhe daria uma fatia maior. Sócios menores defendem divisão mais igualitária entre os membros.

Paraguai e Uruguai aparecem com posições firmes contrárias à ideia brasileira. O Paraguai sustenta cotas iguais para todos os sócios, enquanto o Uruguai também rejeita a divisão com base no histórico de exportação.

O acordo entra em vigor provisoriamente em 1º de maio, admitindo tanto produtos com redução de imposto quanto itens agrícolas com cotas para a UE a tarifas menores. O tema da divisão é decisivo para o aproveitamento dessas cotas.

Paraguai e Uruguai defendem que a partilha deveria ocorrer já, sob o critério de repartição igual entre os membros. O Brasil, segundo relatos, busca flexibilizar esse critério para considerar o peso de cada economia.

A UE informou, em documento recente, que ainda não recebeu definição de distribuição entre os competidores do Mercosul. A normativa europeia aponta que, sem acordo, não será possível redistribuir cotas já estabelecidas para 2026.

Com a aplicação provisória do ITA, o governo brasileiro sustenta que, caso não haja acordo, as cotas poderão ser preenchidas por ordem de chegada, até que haja consenso entre os países. Isso pode impactar contratos e prazos.

O setor privado acompanha as negociações. A Abiec defende critérios objetivos, como capacidade de cumprimento, histórico de exportação e regularidade de oferta, para evitar subutilização das cotas.

Especialistas apontam que o Paraguai pode ter dificuldade em preencher uma quota igual de 25 mil toneladas. O país nega, mas analistas destacam a necessidade de avaliar capacidade real de fornecimento.