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Justiça argentina anula processo contra ex-presidente Fernández por corrupção

Câmara Federal de Cassação anula processo por motivos processuais contra Alberto Fernández; caso permanece aberto e medidas de bloqueio de bens e de viajar são revogadas

O ex-presidente negou qualquer violência contra Yáñez, com quem manteve uma relação de aproximadamente dez anos e com quem teve um filho nascido em 2022
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  • A Câmara Federal de Cassação anulou o processo por corrupção envolvendo o ex-presidente Alberto Fernández, relacionado a supostas contratações de seguros para órgãos públicos entre 2019 e 2023, por motivos processuais.
  • A decisão revogou a movimentação anterior de novembro de 2025, entendendo que não havia elementos de prova suficientes para sustentar a acusação.
  • Foras canceladas duas medidas cautelares: o bloqueio de bens de mais de 14,6 bilhões de pesos e a proibição de deixar o país.
  • O caso envolve supostas negociações inadequadas com um intermediário e contratação de seguros para o Estado, com a seguradora da Banco Nación segundo decreto assinado pelo próprio Fernández; outros investigados incluem um amigo, o corretor de seguros e a ex-secretária Maria Cantero.
  • Além deste processo, Fernández, hoje com 67 anos, encara julgamento por violência de gênero contra a ex-companheira Fabiola Yáñez, com defesa negando as acusações.

A Câmara Federal de Cassação da Argentina anulou, nesta quarta-feira, o processo contra o ex-presidente Alberto Fernández no caso de suposta corrupção envolvendo contratos de seguros para órgãos públicos durante sua gestão (2019-2023). A decisão foi por motivos processuais.

A corte cancelou a decisão de um tribunal de apelações de novembro de 2025, que havia aceitado abrir o caso. O promotor havia solicitado que fosse decretada a falta de mérito, argumentando ausência de provas suficientes para sustentar a acusação.

Fora isso, a cassação também revogou duas medidas contra Fernández: o bloqueio de bens de mais de 14,6 bilhões de pesos e a proibição de deixar o país. O ex-presidente, hoje com 67 anos, também enfrenta investigação por violência de gênero.

Situação atual

O caso de seguros envolve acusações de negociações incompatíveis com a função pública, relacionadas a contratações para repartições do Estado por meio de um intermediário comissionado. A defesa aponta que as aquisições poderiam ter sido diretas.

Segundo a imprensa argentina, Fernández assinou decreto em que o Banco Nación, estatal, seria responsável pelos seguros do Estado. Além dele, também foram processados um amigo próximo, o corretor de seguros, e a ex-secretária particular Maria Cantero.

O processamento seguirá em aberto, e a possibilidade de reabertura de câmpas acusatórias contra Fernández e outros réus permanece segundo o entendimento de especialistas locais. Em outro caso, o ex-presidente é acusado de violência contra a ex-companheira Fabiola Yáñez.

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