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Corte de Cingapura multa mulheres por caminhada pró-Palestina

Tribunal de Cingapura multou três mulheres em S$3.000 cada por marcha pró-Palestina, revertendo absolvição e reforçando restrições a manifestações.

The three activists were charged for leading a walk to Singapore's presidential compound in support of Palestinians
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  • O Tribunal de Singapura multou três mulheres em S$ 3.000 cada uma, revertendo a absolvição anterior.
  • Em outubro de 2024, elas organizaram uma caminhada com cerca de setenta pessoas em direção ao palácio presidencial para pedir ao primeiro-ministro que cortasse laços com Israel.
  • A passeata ocorreu sem permissão em área proibida, em meio a restrições rigorosas a manifestações ligadas à guerra Israel-Gaza.
  • Elas foram acusadas em junho de 2024 de organizar uma procissão sem permitimento. A absolvição foi revertida pelo Tribunal Superior após recurso da acusação.
  • Uma das ativistas havia dito à BBC que a absolvição traria nova energia ao ativismo em Singapura; o governo mantém a necessidade de regras para manter a paz.

Um tribunal de Singapura multou três mulheres que organizaram uma caminhada de apoio à causa palestina, revertendo uma absolvição anterior.

As atiradas foram Mossammad Sobikun Nahar, Siti Amirah Mohamed Asrori e Kokila Annamalai. Em outubro de 2024, elas haviam sido absolvidas da acusação de organizar uma procissão ilegal em 2024, que levou dezenas de pessoas até o escritório presidencial para demonstrar solidariedade aos palestinos, no contexto do conflito em Gaza.

Em fevereiro de 2024, as ativistas lideraram cerca de 70 pessoas que caminharam de um shopping para o complexo presidencial para entregar cartas ao premiê pedindo o rompimento de relações com Israel. Fotos da passeata mostraram participantes com guarda-chuvas estampados com melancias, símbolo comumente usado em apoio à causa.

As mulheres foram acusadas em junho de 2024 por organizar a procissão sem permissão em área proibida. Durante o julgamento, a defesa argumentou que o trajeto ficou em vias públicas e que não sabiam que a rota próxima ao palácio era proibida. A corte absolveu-as, citando esforços para não violar a lei.

Nesta quinta-feira, no entanto, o Tribunal de Apelação (High Court) de Singapura reverteu a absolvição, determinando que as ativistas deveriam ter buscado mais informações sobre a permissão para a passeata. Cada uma recebeu uma multa de 3.000 dólares de Singapura.

A advogada das defendidas afirmou que a decisão reforça o direito de expressar-se, enunciando que atos de desobediência civil têm papel a cumprir no caminho pela democracias. As autoridades defendem que regras de manifestação são necessárias para manter a ordem pública.

Singapura mantém restrições relativamente rígidas a protestos, com vigilância sobre grandes reuniões. Críticos argumentam que tais regras podem restringir a liberdade de expressão e atuação cívica, especialmente em temas internacionais como o conflito Israel-Gaza.

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