- Donald Trump afirmou em carta aos líderes do Congresso que as hostilidades com o Irã foram “terminadas”, sugerindo que o prazo de 60 dias para aprovação não se aplica.
- O prazo de 60 dias, previsto pela War Powers Act de 1973, venceu; a administração diz ter iniciado a Operação Epic Fury em 28 de fevereiro.
- A carta aponta que, em 7 de abril, foi ordenado um cessar-fogo de duas semanas, que foi estendido, e não houve troca de fogo desde então.
- Democrats criticam a leitura da lei e veem a guerra como ilegal; republicanos não costumam contestar o uso unilateral da força.
- O texto afirma que o Pentágono manterá a atualização da postura de forças na região conforme necessário para enfrentar ameaças iranianas e proxy.
Donald Trump afirmou, em carta enviada a líderes do Congresso na sexta-feira, que as hostilidades com o Irã teriam se encerrado, sugerindo que o prazo de 60 dias para obtenção de aprovação legislativa não valeria mais. A mensagem foi publicada no dia 1º de maio.
A decisão remete a ações desencadeadas em 28 de fevereiro, quando, segundo o presidente, EUA e Israel lançaram ataques ao Irã. O War Powers Act de 1973 permite uso de tropas diante de ameaça iminente, desde que haja aprovação do Congresso em 60 dias para manter operações.
A carta também menciona um cessar-fogo ordenado em 7 de abril de 2026, com prorrogamento posterior. O documento afirma que não houve troca de tiros entre as Forças dos EUA e o Irã desde aquele dia e que as hostilidades, iniciadas em fevereiro, teriam chegado ao fim.
A leitura do texto, porém, tende a afastar a necessidade de intervenção legislativa, o que é alvo de discordância entre democratas e especialistas, já que o tema envolve separação de poderes. Líderes democratas discutem a legalidade de manter o conflito sem autorização formal do Congresso.
Na quinta-feira, o secretário de Defesa, Pete Hegseth, apresentou posição similar em audiência no Senado, ao defender que pausas ou cessar-fogos podem suspender contagem de 60 dias. Parlamentares democratas contestam esse entendimento e apresentaram propostas para encerrar o conflito.
Mesmo com a carta, parlamentares republicanos e democratas permaneceram divididos sobre a continuidade das ações, e votações sobre resoluções de poderes de guerra foram bloqueadas pela maioria republicana no Senado.
Ao fim do texto, Trump sustenta que as operações militares contra o regime iraniano continuam conforme necessidade, com o Pentágono mantendo a revisão constante de posture regional para enfrentar ameaças de forças iranianas e seus captores.
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