China recorre a lei para reagir à inclusão de refinarias em sanções dos EUA

A China invocou pela primeira vez uma lei contra o cumprimento de sanções estrangeiras, para reagir a medidas consideradas ilegítimas pelo país.
O Ministério do Comércio ordenou que empresas chinesas não cumpram as sanções dos Estados Unidos contra cinco refinarias, incluindo a Hengli Petrochemical.
A Hengli negou ter negociado com o Irã; refinarias independentes chinesas são grandes compradores de petróleo iraniano.
A medida ocorre menos de duas semanas antes da visita do presidente dos EUA, Donald Trump, a Pequim, demonstrando disposição chinesa de usar pressão econômica.
Analistas dizem que a lei coloca empresas entre regimes jurídicos diferentes, com risco de violar a lei chinesa se cumprirem sanções estrangeiras ou enfrentar sanções em outros países.

China recorre a lei contra sanções estrangeiras para responder às medidas dos EUA

O Ministério do Comércio da China ordenou que empresas não cumpram sanções dos EUA contra cinco refinarias, incluindo a Hengli Petrochemical, em represália a sanções sobre negociações de petróleo iraniano. A ação usa a lei chinesa para contramedidas.

A legislação, criada em 2021 e atualizada em abril, autoriza contramedidas contra entidades que aplicam sanções consideradas ilegítimas pela China. Analistas veem risco de conflito de jurisdições para companhias envolvidas.

Hengli Petrochemical afirmou que não negociou com o Irã, enquanto refinarias independentes chinesas são grandes compradoras de petróleo iraniano. A medida ocorre próximo a uma visita presidencial norte-americana a Pequim.

A decisão destaca a disposição da China em empregar instrumentos econômicos para responder a sanções externas, mesmo diante de uma trégua comercial entre Washington e Pequim. A medida pode impactar operações de empresas com vínculos no exterior.

Implicações legais

A China permite que empresas busquem isenções junto aos reguladores, mas o uso da lei coloca companhias na encruzilhada entre regras de diferentes países. Especialistas apontam que cumprir sanções pode violar a lei chinesa, ou trazer penalidades em outros territórios.