Portugal endurece regras de cidadania após pico de imigração

Presidente de Portugal promulga lei que eleva de cinco para até dez anos o prazo de cidadania para estrangeiros, diante do crescimento de imigrantes

Portugal aprovou e o presidente sancionou um projeto de lei que aumenta o tempo necessário para estrangeiros obterem cidadania.
A medida dobra o prazo de cinco para até dez anos para a maioria dos imigrantes.
O projeto foi aprovado no parlamento no ano passado com apoio do Partido Social Democrata (centro-direita) e do Chega, partido de direita radical.
A mudança busca atender ao aumento da população estrangeira no país, que atingiu níveis sem precedentes.

Portugal aperta regras de cidadania após alta migratória

O governo de Portugal sancionou uma lei que aumenta o tempo necessário para que estrangeiros obtenham cidadania, em resposta ao crescimento da população estrangeira no país. A medida dobra o prazo, passando de cinco para até 10 anos de residência, em geral.

O projeto foi aprovado no parlamento no ano passado com apoio dos sociais-democratas (PSD) e do partido Chega, de direita. A proposta visa tornar o processo de naturalização mais demorado e exigente.

Detalhes da medida

Segundo a nova legislação, o requisito de tempo de residência varia conforme o perfil do requerente, com a maior parte dos casos sujeita a 10 anos. A motivação oficial é o controle migratório e a ampliação da verificação de elegibilidade. As autoridades não indicam alterações relacionadas a direitos específicos.