- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vão tratar do acordo de minerais críticos na reunião desta quinta-feira (sete).
- A Câmara aprovou, no dia anterior (quarta-feira, seis), a política nacional dos minerais críticos, criando o CIMCE e instrumentos para estimular beneficiamento e agregação de valor no Brasil.
- A proposta dos EUA, apresentada em fevereiro, inclui financiamento, transferência tecnológica e mecanismos para fortalecer cadeias de suprimento, com foco em refino e processamento no Brasil.
- Existem diferenças entre o texto brasileiro e acordos com a Austrália e a Tailândia, como a ausência de um grupo de resposta rápida e o método de definir prioridades de investimento, sob debate interno.
- Não há expectativa de assinatura durante o encontro; se confirmado, o acordo poderia exigir uma reunião entre os dois presidentes para formalização, conforme fontes próximas às negociações.
O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode destravar negociações sobre o acordo de minerais críticos proposto pelos EUA ao Brasil em fevereiro. A reunião ocorre nesta quinta-feira, 7, em Brasília, com foco na eventual formalização, ainda sob cautela.
Fontes próximas aos dois governos disseram à CNN que a assinatura durante o encontro não é esperada. Mesmo assim, a possibilidade é acompanhada com atenção, pois, se ocorrer, exigiria diálogo prévio entre os dois chefes de Estado.
O tema é relevante porque está conectado à Política Nacional de Minerais Críticos aprovada pela Câmara na véspera, na quarta-feira, 6. O texto trata de estimular beneficiamento, transformação mineral e agregação de valor no Brasil.
Proposta dos EUA
A CNN teve acesso a trechos da proposta dos EUA enviada ao Brasil em fevereiro. O documento prevê financiamento para refino e processamento, transferência tecnológica e mecanismos para ampliar a segurança das cadeias de suprimento de minerais críticos.
O acordo é visto por gestores como inspirado no modelo já firmado entre EUA e Austrália, com ajustes apontados em memorando com Tailândia. Setores do governo classificam o texto como genérico, reunindo pontos presentes em outros acordos.
Representantes norte-americanos defendem que negociações com dezenas de países seguem padrões semelhantes, sem necessariamente indicar exclusividade. Partes brasileiras ressaltam a prioridade de investidores locais dentro das leis nacionais.
Segundo o documento, o primeiro eixo busca reorganizar cadeias produtivas, hoje concentradas na China, com cooperação para acelerar o fornecimento seguro de insumos estratégicos.
Financiamento e licenciamento
O segundo eixo envolve financiamento, por meio de garantias, empréstimos, participação acionária, seguros e facilitação regulatória, para apoiar projetos de mineração e de processamento no Brasil.
Diferentemente do acordo com a Austrália, o texto ao Brasil não fixa um teto de financiamento específico, o que reduz o volume de compromisso financeiro direto dos EUA segundo fontes.
Outra diferença está na ausência de encontros ministeriais periódicos para tratar de investimentos em mineração, presente no acordo com a Austrália.
O texto também traz uma cláusula inspirada na Tailândia sobre a prioridade de investimento, prevista para ser exercida dentro das leis domésticas de cada país, não configurando exclusividade.
Aspectos regulatórios e de preço
Entre os pontos relevantes, o acordo propõe acelerar processos regulatórios para projetos prioritários e investir em capacidades de refino e processamento no Brasil.
Um item considerado central trata de mecanismos de preço para proteger mercados domésticos contra práticas desleais, incluindo a possibilidade de preços mínimos para estabilizar investimentos de longo prazo.
O acordo prevê mapeamento geológico, apoio a tecnologias de reciclagem e cooperação com parceiros internacionais para fortalecer cadeias de suprimento.
Obstáculos e próximos passos
O Brasil ainda precisa analizar o memorando no Planalto, com divergências entre alas do governo. Questões políticas, geopolíticas e estratégicas entram no debate interno.
Alguns integrantes ponderam que uma posição com viés anti-China pode não favorecer o Brasil, dada a importância do comércio com a China. Outros discutem a possibilidade de exclusividade do investimento.
Trump tem popularidade relativamente baixa no país, o que complica a leitura de impactos eleitorais. Em caso de acordo, a formalização dependeria de consenso entre as partes, conforme fontes próximas.
Entre na conversa da comunidade