- O Tribunal Constitucional reabriu, nesta sexta-feira, a possibilidade de impeachment do presidente Cyril Ramaphosa por suspeitas ligadas ao caso Phala Phala.
- A decisão anulou uma votação da Assembleia Nacional que rejeitava o impeachment, determinando que o relatório recebido seja encaminhado a uma comissão com poderes de investigação mais amplos.
- Caso a comissão recomende, o impeachment precisará de aprovação de dois terços da Assembleia Nacional, que hoje não possui maioria absoluta do ANC.
- Ramaphosa afirmou respeitar a decisão do tribunal e que tem cooperado com as investigações, negando irregularidades e dizendo que ninguém está acima da lei.
- O caso envolve o roubo de mais de US$ 4 milhões na fazenda Phala Phala, em 2020, com Ramaphosa defendendo que o dinheiro veio da venda de búfalos e que não houve tentativa de ocultar o crime.
O Tribunal Constitucional da África do Sul reabriu nesta sexta-feira a possibilidade de um impeachment contra o presidente Cyril Ramaphosa, envolvendo o escândalo do dinheiro roubado na fazenda Phala Phala. A corte derrubou uma decisão anterior da Assembleia Nacional, que havia rejeitado o processo.
A sala constitucional considerou inválida a votação parlamentar que bloqueou o impeachment e determinou que o relatório seja encaminhado a uma comissão de impeachment com poderes de investigação ampliados. Caso a nova comissão recomende o afastamento, a decisão depende de maioria de dois terços na Câmara.
A reviravolta ocorre em um momento de mudança de maioria no parlamento, já que o ANC não detém mais mandato absoluto e atua em aliança com adversários para governabilidade. O cenário eleitoral inclui eleições municipais marcadas para novembro, que podem reshaping de forças políticas em cidades como Joanesburgo e Durban.
O caso Phala Phala envolve o relato de que centenas de milhares de dólares estariam escondidos na propriedade do presidente, após um roubo em fevereiro de 2020, quando Ramaphosa estava ausente. A defesa sustenta que o dinheiro veio da venda de 20 búfalos, totalizando cerca de US$ 580 mil.
A promotoria retirou acusações de lavagem de dinheiro e corrupção em outubro de 2024, afirmando não haver perspectiva razoável de condenação. Ramaphosa reconheceu o envio de informações às autoridades e afirmou que ninguém está acima da lei, mantendo o compromisso com investigações em curso.
O jornalismo indica que o relatório parlamentar apontou a possibilidade de violações e condutas impróprias por parte do presidente. Este material foi contestado pela defesa, que sustenta que tudo foi comunicado às autoridades competentes. Hazim Mustafa, comprador dos búfalos, confirmou a transação ao observar colaborações com o judiciário.
Em dezembro de 2027, um congresso do ANC está previsto para escolher o novo líder do partido, o que pode influenciar decisões sobre a continuidade de Ramaphosa no cargo. O cenário político permanece aberto, com resultados eleitorais a depender de alianças e de desdobramentos legais.
Entre na conversa da comunidade