- A União Europeia avalia proibir menores de acessar redes sociais e regula o modelo de negócios das plataformas, com uma proposta legislativa nos próximos meses.
- Um painel de especialistas em proteção infantil apresentará recomendações até agosto sobre uma possível proibição de uso por menores.
- A Comissão mira a Lei de Equidade Digital para restringir práticas de design viciantes de plataformas como TikTok, X, Instagram e Facebook, buscando fortalecer a Lei de Serviços Digitais.
- A presidente Ursula von der Leyen ressaltou riscos como privação de sono, depressão, ansiedade, automutilação, dependência e cyberbullying, vinculando-os a modelos de negócios que tratam a atenção de crianças como mercadoria.
- Atualmente, a legislação permite que Estados-membros definam a idade mínima; há debate para elevar a idade digital para quinze anos na França e em nível europeu, com uma ação também contra o X e sua ferramenta Grok.
A União Europeia está estudando regular os modelos de negócios das redes sociais com foco na proteção de menores. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que uma proposta comum para proibir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais deve ser apresentada nos próximos meses. Um painel de especialistas deve apresentar recomendações até agosto.
A ideia é avaliar medidas que tornem proibido o uso de redes sociais por menores, conforme o andamento de estudos em curso. Von der Leyen sinalizou a possibilidade de um adiamento do acesso às plataformas, dependendo do que o grupo de especialistas indicar em Copenhague, durante uma cúpula sobre IA e crianças.
Além disso, a UE estuda a regulação do modelo de negócios das plataformas, com a futura Lei de Equidade Digital (DFA). O objetivo é frear práticas de design que incentivem o uso excessivo e a dependência, especialmente em TikTok, X, Instagram e Facebook.
Reforço das leis existentes
A Comissão reforça que a DFA pode impor limites ao uso de IA nas redes sociais, além de consolidar a aplicação da Lei de Serviços Digitais (DSA). A ideia é exigir medidas mais rigorosas para conteúdos prejudiciais e mecanismos de proteção aos jovens.
Von der Leyen citou exemplos de design viciante, como rolagem infinita e notificações, afirmando que a idade mínima não está sendo respeitada por algumas plataformas. O objetivo é assegurar que as plataformas respeitem restrições já previstas na legislação.
A Comissão abriu um processo contra o X e a ferramenta de IA Grok, acusados de facilitar a criação de imagens sexualmente explícitas de mulheres e crianças. O caso segue para avaliação sob as normas da DSA e da DFA, com foco na proteção de menores.
Fonte: AFP e Reuters
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