- A presidente da Comissão Europeia propôs um “adiamento” do acesso de crianças às redes sociais na Europa, com uma nova legislação possivelmente apresentada nos próximos meses.
- Um painel de especialistas deverá apresentar medidas de proteção de menores online até julho, segundo discurso em Copenhague.
- Várias nações já propõem idades mínimas para usar plataformas, incluindo França, Espanha e Dinamarca; o Reino Unido também trabalha regulações estritas para menores de 16 anos.
- A França mira proibir acesso de menores de 15 anos a redes até setembro; a Espanha planeja banir para menores de 16 anos; Portugal aprovou lei exigindo consentimento dos pais para 13 a 16 anos.
- A União Europeia tem pressionado as plataformas com o Digital Services Act, tendo já encontrado violações envolvendo Instagram, Facebook e TikTok; outros países como Noruega, Nova Zelândia, Malásia e Índia também estudam medidas similares.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs um atraso no acesso de menores às redes sociais na União Europeia, com a possibilidade de apresentar uma nova legislação nos próximos meses. A ideia surge durante uma cúpula da UE em Copenhague, com foco na proteção de menores online.
Um painel de especialistas deve apresentar medidas para resguardar crianças até julho. A discussão sobre uma idade mínima para uso de plataformas já ocorre em vários países, sem que haja consenso definitivo. Von der Leyen ressaltou que o tema não pode mais ser ignorado.
Diversos estados europeus já estudam limites de idade. Dinamarca, anfitriã da cúpula, França e outros nove membros exploram faixas etárias distintas para acesso a redes.
Na prática, a Austrália foi pioneira ao impor, em dezembro passado, proibição para menores de 16 anos. Países europeus sinalizam seguir esse caminho, com debates sobre limites específicos.
Panorama internacional
No Reino Unido, autoridades trabalham em regulamentação rígida para menores de 16 anos, com possíveis proibições, verificação de idade e restrições de conteúdo. A consulta pública nacional encerra em 26 de maio de 2026.
A França defende proibição de acesso para menores de 15 anos, com implementação prevista para este ano. Na Espanha, planos semelhantes visam deixar de lado o acesso a menores de 16 anos.
O governo português aprovou proposta que exige consentimento dos pais para usuários de 13 a 16 anos e reforça regras para menores de 13. A verificação de idade seria obrigatória.
Na Alemanha, autoridades estudam limitar o acesso de crianças até 14 anos, com restrições para adolescentes até 16. Medidas incluem verificação de idade rígida, versões seguras e remoção de algoritmos aditivos.
A Noruega planeja uma proibição estrita para menores de 16 anos até o fim de 2026, com obrigatoriedade de sistemas de verificação por parte das empresas.
Outros países em estudo incluem Nova Zelândia, Malásia e Índia, que também discutem restrições para uso por menores.
Ações da UE e resposta mundial
A UE tem atuado como reguladora rígida, buscando cumprir o Digital Services Act para ampliar a proteção de menores. Recentemente, a Comissão apontou violações do ato por parte do Instagram e do Facebook da Meta, e avaliou medidas contra o TikTok.
A posição de von der Leyen enfatiza que a responsabilidade não recai apenas sobre as plataformas, mas sobre o acesso de jovens às redes. A ideia é ampliar o debate sobre proteção infantil sem abrir mão de responsabilidade tecnológica.
A comissão destacou que já existem investigações e sanções previstas para casos de descumprimento das regras, reforçando o monitoramento sobre o tema. A meta é reduzir conteúdos prejudiciais e minimizar riscos para crianças online.
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