Juiz bloqueia sanções dos EUA contra perito da ONU sobre Palestina ocupada

Um juiz federal bloqueou temporariamente as sanções dos EUA contra Francesca Albanese, especialista independente da Organização das Nações Unidas sobre os territórios palestinos ocupados, após avaliar que o governo de Donald Trump provavelmente violou seu direito à livre expressão.
As sanções proibiam Albanese de entrar nos EUA e de realizar atividades bancárias no país; ela criticou a guerra em Gaza, conduzida por Israel.
Albanese é advogada italiana e relatora especial da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os territórios ocupados por Israel; recomendou que o Tribunal Penal Internacional avaliasse acusações de crimes de guerra contra nacionais israelenses e norte-americanos.
O chanceler norte-americano, Marco Rubio, impostas as sanções em julho de 2025, após uma ordem executiva de Trump autorizando ações contra pessoas envolvidas com a investigação do Tribunal Penal Internacional sobre ações de Israel em Gaza.
O marido e a filha de Albanese, que é cidadã dos EUA, processaram o governo em fevereiro, alegando que as sanções a empurram para fora do país e dificultam suas necessidades diárias; o juiz Richard Leon destacou que a residência fora dos EUA não anula as proteções da Primeira Emenda.

Francesca Albanese, especialista da ONU para os territórios palestinos ocupados, teve sanções dos EUA temporariamente bloqueadas por um juiz federal. A medida visa impedir a entrada em território americano e o acesso a contas no país, após ela criticar a guerra de Israel em Gaza.

O governo dos EUA, sob a gestão de Marco Rubio, impôs as sanções em julho de 2025, depois de ordem executiva de Trump autorizando ações contra individuos ligados à investigação do ICC sobre Gaza. Albanese sugeriu que o ICC prossiguisse com investigações de crimes de guerra envolvendo nacionais israelenses e norte-americanos.

A ação foi movida pelo marido de Albanese e pela filha, cidadã americana, em fevereiro, alegando que as sanções equivalem a desbancar a instituição financeira da pesquisadora, dificultando necessidades diárias. O juiz Richard Leon, de Washington DC, entendeu que a residência da autora fora dos EUA não anula a proteção da Primeira Emenda.

Leon destacou que o governo buscou regular a fala de Albanese pela mensagem expressa, não por efeitos vinculantes. Segundo o magistrado, as recomendações da especialista não vinculam ações do ICC e representam apenas uma opinião.

A decisão temporária, descrita pelo tribunal, sustenta que a sanção pode violar direitos constitucionais enquanto o caso tramita. A ONU e assessores legais são citados como envolvidos em discussões sobre responsabilização internacional e mecanismos de accountability.

A nota de fundo aponta que Albanese descreveu as sanções como parte de uma estratégia americana mais ampla para enfraquecer mecanismos internacionais de responsabilização. A determinação judicial não encerra o caso, que segue em apreciação no tribunal. Reuters participou com reportagens adicionais.