- A União Europeia enviará ao Brasil uma lista de informações adicionais sobre sanidade animal para a reanálise das exportações de produtos de origem animal, com validade a partir de 3 de setembro.
- O Brasil terá cerca de duas semanas para devolver as informações e permitir a reavaliação pela UE, conforme afirmou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua.
- A UE concordou em estratificar as questões por tipo de proteína e solicitar garantias adicionais de cumprimento do regulamento de antimicrobianos.
- A medida foi discutida em reunião entre o embaixador brasileiro junto à UE e a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia; o Brasil busca a reversão antes da entrada em vigor.
- O Brasil exporta cerca de US$ 1,8 bilhão por ano para o bloco; não há prazo definido para a reanálise pela UE.
A União Europeia enviará ao Brasil uma lista de informações adicionais sobre questões sanitárias relacionadas à exportação de produtos de origem animal. A medida ocorre após o bloco retirar o Brasil da lista de fornecedores elegíveis, a partir de 3 de setembro. O Brasil terá cerca de duas semanas para responder.
O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, explicou que a UE separará as questões por tipo de proteína, reconhecendo diferentes estágios de produção. Também pedirá garantias adicionais sobre o cumprimento do regulamento de antimicrobianos.
A decisão foi definida em reunião entre o embaixador brasileiro na UE, Pedro Miguel da Costa e Silva, e a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia. Rua afirmou que a UE se compromete a analisar o tema com celeridade e base científica.
Contexto e desdobramentos
Na terça-feira, a UE atualizou a lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal, excluindo o Brasil. A mudança afeta carnes, ovos, mel e animais, com vigência a partir de 3 de setembro.
O governo brasileiro ainda precisa apresentar garantias sobre o uso de antimicrobianos para fins de crescimento ou rendimento animal. A decisão sanitária segue aprovação dos Estados-Membros do bloco.
O Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia aprovou a atualização. A medida influencia quais países podem manter relações comerciais com o mercado europeu.
O Brasil negocia a reversão da decisão desde outubro do ano passado. O país exporta aproximadamente US$ 1,8 bilhão por ano para os Estados-Membros, com participação relevante de proteínas de origem animal.
Próximos passos
Rua informou que houve encontro com a embaixadora da UE no Brasil, Marian Schuegraf, para tratar do tema. O objetivo é obter prioridade na reanálise e manter o Brasil como parceiro comercial.
As informações adicionais solicitadas pela UE tratam de sanidade animal, rastreabilidade e segregação na produção destinada ao mercado europeu. A reanálise não possui prazo definido segundo autoridades brasileiras.
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